A reunião dos presidentes de subseções da OAB que possuem Conselho com o presidente do Tribunal de Ética e Disciplina (TED), Renato Kanayama e o Corregedor-Geral da OAB, Odair Vicente Moreschi, foi uma das primeiras do Colégio de Presidentes que acontece na sede da OAB Parana até o sábado (27). O encontro tem o objetivo de apresentar aos presidentes das 47 subseções da OAB no Paraná e conselheiros da Seccional todo o sistema OAB e a atuação dos diferentes setores da Ordem. O presidente do TED disse que uma das principais questões no Tribunal é tornar mais rápida a tramitação dos processos disciplinares. “É necessário tornar mais efetivo o processo disciplinar na Ordem, mais célere e mais efetivo, sem que haja o mínimo de prejuízo da defesa”, comentou Kanayama. Conforme o presidente do TED, é preciso refletir junto sobre melhorias possíveis para agilizar os processos administrativos e disciplinares. “O processo de representação não é bom para ninguém, muito menos para o advogado”, lembrou Kanayama.
O corregedor-geral da Seccional, Odair Vicente Moreschi, recentemente instituído após eleição pelo Conselho Pleno, aproveitou a ocasião para se apresentar aos presidentes de subseções e em linhas gerais comentar sobre o funcionamento da Corregedoria, que pode ser conferido no Regimento Interno (clique aqui). Moreschi explicou que a Corregedoria abrange desde funcionários da Ordem até diretoria das subseções: “Vamos atuar em todas as áreas internas e com os advogados. No primeiro momento, o problema que verificamos e vamos ter que enfrentar é o processo disciplinar”, afirmou o corregedor. Conforme informações apresentadas, atualmente estão em andamento 8 mil processos disciplinares na Seccional e pouco mais de 2 mil nas subseções. “Os números representam entre 20 a 25% do número total de advogados no Estado. Temos que fazer com que esses processos sejam concluídos nas subseções, pois é inconcebível que um processo demore cinco anos para ser julgado”, comentou o corregedor, afirmando que os trabalhos ainda estão iniciando, com montagem de equipe e estrutura física. Conforme Moreschi, a Corregedoria só vai funcionar bem se os presidentes das subseções estiverem dispostos a trabalhar junto e sem medo da Corregedoria. “Se os presidentes de subseções fizerem o que precisa ser feito, a Corregedoria vai ficar esvaziada, vai mais orientar do que fiscalizar. Mas se for necessário a Corregedoria irá atuar”, finalizou Odair Moreschi.
Foto: Odair Moreschi e Renato Kanayama