O penúltimo painel da III Semana do Advogado da OAB Paraná, com programação organizada pelas Comissões do Advogado Iniciante e da Mulher Advogada, teve debates sobre o tema “Previdência e o Advogado”, na manhã desta segunda-feira (12) na sede da Seccional. Foram três palestras que apresentaram as ações da Ordem para previdência do advogado e sobre a previdência em geral. Na noite desta segunda-feira acontece um painel sobre direito criminal, com palestras do jurista Aury Lopes Junior e da advogada Priscilla Placha Sá. A partir de quarta-feira (14) a programação da Semana será retomada com o evento “Resgate da Verdade, Memória e Justiça”.
Na manhã desta segunda, a advogada especialista e presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB Paraná, Melissa Folmann, apresentou a palestra “Aspectos básicos de previdência social”. Em sua fala, Melissa Folmann, entre outros aspectos, lembrou que previdência pública garante o essencial. “A previdência no Brasil não acolhe quem dorme. Só acolhe quem contribui. O acolhimento para quem não contribui sai das contribuições sociais previstas no art. 195 da Constituição Federal, por meio dos impostos e que servem para custear a assistência social e a saúde no Brasil”.
Na palestra “Aspectos básicos da previdência complementar”, o presidente da OABPrev Paraná, Maurício de Paula Soares Guimarães, falou sobre a importância do tema previdência para os advogados e do funcionamento da OABPrev. “A base da previdência complementar é a formação de reserva. A pessoa tem uma conta que pode consultar no decorrer da vida. Diferente do sistema público, onde a pessoa contribui mas não pode consultar”, comentou. Conforme Guimarães, a OAB Paraná é uma das oito Seccionais que possui OABPrev e tem sido modelo de gestão para outras Seccionais.
O presidente da Caixa de Assistência dos Advogados (CAA-PR), José Augusto Araújo de Noronha, abordou o tema “Benefícios da Caixa de Assistência do Advogado”, e reforçou o modelo da CAA paranaense para outros estados, assim como a OABPrev. Noronha apresentou ao advogados presentes as ações da CAA que fornece subsídio para consultas médicas, e possui livrarias e farmácias com preços especiais para advocacia. Ele também anunciou que em breve será lançado projeto Livraria Itinerante, que vai percorrer o Paraná com obras atualizadas do Direito e preços especiais para advocacia.