Processo digital é tema de palestras em subseções da OAB no Paraná

A partir da segunda-feira (6) a Escola Superior de Advocacia (ESA) dá início a uma série de palestras sobre Pocesso Digital no Judiciário em subseções da OAB no Paraná. O presidente da Comissão de Informatização do Poder Judiciário da OAB Paraná, José Ricardo Cavalcanti de Albuquerque, é quem vai dar as palestras que vão acontecer em nove subseções, além de dois encontros em Curitiba. Conforme Albuquerque, a palestra com o título Projud, vai abordar três aspectos do processo digital: a legislação que regulamenta a área, a certificação digital e a prática para utilização do Processo Judicial Eletrônico (Projudi) do Tribunal de Justiça do Paraná, além de tirar dúvidas sobre o assunto.

A primeira palestra promovida pela ESA, acontece na segunda-feira (6), a partir das 19 horas, na sede da Seccional em Curitiba (Rua Brasilino Moura, 253 – Ahú). No dia 20 de julho acontece um segundo encontro sobre o tema na capital. Do dia 13 até 24 de julho, José Ricardo Cavalcanti de Albuquerque, vai dar palestras nas seguintes subseções: Foz do Iguaçu (13), Medianeira (14), Marechal Cândido Rondon (15), Pato Branco (16), Palmas (17), União da Vitória (18), Londrina (22), Ibaiti (23) e Santo Antônio da Platina (24).

Projudi

A partir do dia 3 de agosto, o TJ-PR passa a utilizar o Projudi também na Justiça Comum. Implantado no Paraná em 2007, inicialmente por meio de um projeto-piloto para os Juizados Especiais, no último mês de abril, o presidente do TJ-PR, desembargador Carlos A. Hoffmann, assinou a Resolução nº 03/2009, que estende a utilização do processo eletrônico para a Justiça Comum a partir de 3 de agosto. O processo eletrônico, que vem sendo gradativamente implantado pelo Poder Judiciário do Estado do Paraná, e já funciona nos Juizados Cíveis e Criminais das Comarcas de Antonina, Apucarana, Arapongas, Arapoti, Astorga, Barracão, Cambará, Cambé, Campo Largo, Campo Mourão, Castro, Cornélio Procópio, Fazenda Rio Grande, Francisco Beltrão, Guaratuba, Guaíra, Ibaiti, Lapa, Mallet, Matinhos, Medianeira, Morretes, Paranavaí, Pato Branco, Pinhais, Primeiro de Maio, Rebouças, Santo Antônio da Platina, Telêmaco Borba, Umuarama, União da Vitória e Uraí. Até setembro deste ano, a previsão do TJ é instalar  o sistema também nas comarcas de Primeiro de Maio, Marechal Cândido Rondon, Ipiranga, Andirá, Icaraíma e Bandeirantes. Para operar o sistema o advogado precisa possuir a certificação digital.

Os interessados em participar das palestras devem se inscrever no site da ESA www2.oabpr.org.br/esa. As inscrições são gratuitas e há poucas vagas. Algumas turmas já estão esgotadas.

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