A subseção da OAB em Foz do Iguaçu sedia, na manhã desta sexta-feira (11), um curso de treinamento para os advogados sobre o uso do e-proc, o processo eletrônico utilizado na Justiça Federal, elaborado por técnicos do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Na tarde de sexta-feira, uma solenidade marca o lançamento do processo eletrônico nas Varas Cível e Criminal de Foz, dentro do programa de implantação gradativa do processo eletrônico na área de abrangência do TRF4. No Paraná, o sistema eletrônico já foi implantado nas três Varas de Execuções Fiscais em Curitiba e agora chega a Foz do Iguaçu. Em 12 de janeiro de 2010 está prevista a implantação do processo eletrônico em todas as varas federais de Curitiba, Paranaguá e Ponta Grossa.
Efetivamente, a partir da segunda-feira (14), os advogados de Foz que iniciarem processos na JF deverão fazer a petição no sistema eletrônico. Com o novo sistema, as ações da Polícia Federal e do Ministério Público Federal estarão interligadas: os inquéritos policiais serão criados no sistema de Processo Eletrônico, onde serão atribuídos níveis de segurança (para acesso aos autos) determinados pelos juízes federais. Cada parte terá acesso aos dados que lhe forem permitidos. As peças de defesa dos advogados deverão ser digitalizadas. Apenas os processos peticionados em Foz serão eletrônicos; os anteriores continuam físicos, em papel.
Para operar o sistema os advogados devem se cadastrar no site do TRF4 (clique aqui) e após o cadastro ir na sede da JF para definir uma senha. Não é necessário ter a certificação digital. O processo que está sendo instalado é o V2, uma segunda versão do e-proc, que tem como base a primeira versão, o V1, desenvolvido para atender os Juizados Especiais. O V2 é uma nova tecnologia, com alterações necessárias para atender as necessidades dos processos das varas comuns, especializadas ou não.
Como as duas Varas Criminais de Foz do Iguaçu são as primeiras do TRF4 a passarem a operar com o processo eletrônico, a solenidade de implantação do sistema vai contar com a presença do presidente do tribunal, desembargador Vilson Darós e do diretor do foro da seção judiciária do Paraná, juiz Danilo Pereira Junior, entre outros magistrados e autoridades.
Fonte: Seção de Comunicação Social da Justiça Federal do Paraná
Foto: Sede da Justiça Federal em Foz do Iguaçu/Seção de Comunicação Social da Justiça Federal do Paraná