Os advogados que atuam na Justiça Federal devem se preparar para atuar com o processo eletrônico. No próximo dia 26 de novembro será lançado o processo eletrônico na 1ª, 2ª e 3ª Varas Federais de Execuções Fiscais de Curitiba. O processo eletrônico entrou em funcionamento no dia 20 de outubro, em Rio Grande, no Rio Grande do Sul, e no dia 19 de novembro entra em funcionamento em Santa Catarina, na Vara Federal de Execução Fiscal de Florianópolis (SC). Curitiba é a primeira cidade do Paraná que vai passar a trabalhar com o processo eletrônico. No dia 10 de dezembro está previsto o lançamento do sistema na 1ª e 2ª Vara Criminal Federal de Foz do Iguaçu e no dia 12 de janeiro em todas as Varas da JF de Curitiba, Ponta Grossa e Paranaguá. A previsão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, é de que o processo esteja implantado em todas unidades da JF da região Sul do Brasil até o dia 11 de fevereiro de 2010, dia previsto para implantação do sistema na JF em Guarapuava e União da Vitória.
O sistema eletrônico da JF segue a mesma base do E-Proc, já utilizado pelos Juizados Especiais Federais, mas o manuseio será um pouco diferente, e padronizado para toda área da 4ª Região. Conforme o cronograma de instalação do processo eletrônico, no dia 26 de novembro, está previsto um treinamento interno sobre o sistema em Curitiba, e no dia 27 (sexta-feira), um treinamento para o público externo, advogados e outras pessoas interessadas, com lançamento do processo em seguida. Conforme a assessoria de imprensa da Seção Paraná da Justiça Federal, as datas ainda serão confirmadas pelo TRF.
Confira o cronograma estabelecido pelo TRF4 para instalação do Processo Eletrônico:
Em 2009
20/10 – 1ª e 2ª VF de Rio Grande (RS)
19/11 – VF de Execuções Fiscais de Florianópolis
26/11 – 1ª, 2ª e 3ª VF de Execuções Fiscais de Curitiba
01/12 – Gabinetes e secretarias do TRF4
03/12 – 1ª, 2ª e 3ª VF de Execuções Fiscais de Porto Alegre
10/12 – 1ª e 2ª VF Criminais de Foz do Iguaçu (PR)
Em 2010
08/01 – Todas as VFs de Porto Alegre, Canoas, Novo Hamburgo, Pelotas, Santa Cruz do Sul, Lajeado (RS)
11/01 – VFs de Florianópolis, Laguna, Brusque, Criciúma, Tubarão e Lages (SC)
12/01 – VFs de Curitiba, Paranaguá e Ponta Grossa (PR)
14/01 – VFs de Caxias do Sul e Bento Gonçalves (RS)
18/01 – VFs de Santana do Livramento, Uruguaiana e Bagé (RS)
19/01 – VFs de Santa Maria, Cachoeira do Sul e Santiago (RS)
21/01 – VFs de Chapecó, São Miguel d’Oeste, Joaçaba e Concórdia (SC)
25/01 – VFs de Santo Ângelo, Santa Rosa e Cruz Alta (RS)
26/01 – VFs de Passo Fundo, Carazinho e Erechim (RS)
28/01 – VFs de Foz do Iguaçu, Toledo, Cascavel, Francisco Beltrão e Pato Branco (PR)
04/02 – VFs de Londrina, Jacarezinho, Apucarana e Maringá (PR)
05/02 – VFs de Umuarama, Paranavaí e Campo Mourão (PR)
08/02 – VFs de Blumenau, Itajaí e Rio do Sul (SC)
09/02 – VFs de Joinville, Jaraguá do Sul, Mafra e Caçador (SC)
11/02 – VFs de Guarapuava e União da Vitória (PR)