Na manhã desta quinta-feira (12/5) foi dado início ao I Fórum Nacional de Procuradores e Assessores Jurídicos de Órgãos Públicos de Cultura, na sede da OAB Paraná. Durante o primeiro dia de evento, estão sendo ministradas palestras abertas ao público, incentivando a troca de informações sobre questões inseridas no tema “Aspectos jurídicos na gestão da cultura”. Na sexta-feira (13/5), será realizada uma reunião fechada com procuradores e assessores para propor a criação de uma rede entre os advogados da cultura sobre os principais pontos jurídicos do âmbito cultural dos municípios.
Heliomar Jérry Dutra de Freitas, procurador-chefe da assessoria jurídica da Fundação Cultural de Curitiba e responsável pela coordenação técnica do evento, espera que o fórum traga clareza em relação ao trabalho das assessorias jurídicas que trabalham no meio cultural, gerando uma articulação de todos os que integram a rede de advogados públicos da área, permitindo a otimização e efetivação de políticas públicas.
Para Luiz Gustavo Vardanega Vidal, presidente da comissão de Assuntos Culturais da OAB Paraná, o evento é de suma importância para discutir as atividades culturais desenvolvidas pelos municípios. “Cabe aos procuradores e advogados que militam na área materializar os instrumentos de fomento à criação de editais, defesa do patrimônio e respeito aos direitos autorais, de sorte a colocar a cultura como pilar da formação de uma sociedade em desenvolvimento”, afirmou Vidal.
Os temas das palestras do evento são “Gestão de direitos e projetos culturais contemporâneos”, “A lei 10906/2003 e os grandes eventos no Município de Curitiba”, “Uso integrado dos institutos constitucionais acautelatórios ao patrimônio cultural material”, “A dimensão cultural dos Direitos Autorais”, “Contratos e Direitos Autorais” e “Problemas jurídicos na gestão da cultura: desafios do Direito Administrativo Contemporâneo”.
Também tomaram parte no evento Marcos Cordiolli, presidente da Fundação Cultural de Curitiba e Miguel Kalabaide, presidente da Associação dos Procuradores do Município de Curitiba.