A prática de cálculos trabalhistas é uma atividade necessária para os advogados que atuam na área do Direito do Trabalho. São cálculos de diversas verbas referentes aos ganhos dos trabalhadores que representam, ao final, a materialização da sentença. A grande maioria dos advogados delegam a prática dos cálculos trabalhistas para contabilistas ou peritos, mas a falta de domínio sobre os cálculos pode prejudicar uma ação proposta pelo advogado. O alerta é do advogado e economista Ademar Rogério Weber Heylmann (foto), professor do curso Prático de Cálculos Trabalhistas – Liquidação e Sentença, da Escola de Superior de Advocacia (ESA) da OAB Paraná.
“Se o advogado não dominar os cálculos trabalhistas ele pode acabar comprometendo o processo, cometer equívocos no início, ou decorrer da ação, porque é o advogado quem faz as peças de questionamento dos cálculos. E para questionar os cálculos é preciso ter conhecimento de causa”, disse Heylmann que ministra curso “100% prático” sobre o assunto, como ele mesmo define.
Heylmann alerta ainda que a necessidade de domínio sobre os cálculos trabalhistas deve aumentar no segundo semestre deste ano, em função do anúncio do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT9) da adoção de um sistema automático de cálculos judiciais, o Juriscalc. “A proposta do TRT vai gerar muito transtorno para os advogados que não conhecem cálculos, porque com a implantação do Juriscalc, os juízes vão se basear nos valores iniciais que forem apresentados para determinar um valor x no final da ação. Este valor não vai poder variar tanto, pois o sistema terá uma resposta automática e, para comprovar o contrário, questionar a resposta do sistema, o advogado terá que estar mais preparado”, afirmou o professor. Atualmente, os valores das ações são discutidos no final do processo, mas a tendência é que a discussão sobre valores comece no início, prevê o professor.
A implantação do Juriscalc ainda está em fase de conhecimento dentro do TRT9 , com previsão de implantação no próximo mês de agosto. É um sistema facultativo de cálculo que o TRT9 vai adotar, mas o advogado pode usar ou não. “Não acredito que o Juriscalc se torne um padrão, não existe sistema nenhum que atenda os cálculos trabalhistas, pois existem casos muito especificos, de algumas categorias, mas o sistema será um modelo”, completou Heylmann.
O curso prático Cálculos Trabalhistas – Liquidação e Sentença da ESA Paraná apresenta noções sobre processo do trabalho e liquidação da sentença; cálculo de equiparação salarial, férias vencidas, integração de comissões e prêmios, cálculo de horas extras e os reflexos em repousos semanais remunerados, adicional noturno e redução da hora noturna, cálculos de imposto de renda e INSS, entre outros tópicos. “O pessoal se surpreende ao perceber o quanto o curso é prático”, comentou Heylmann, salientando que grandes empresas estão percebendo que seus advogados precisam entender de cálculos trabalhistas para não serem prejudicados nas ações. “A equipe jurídica de bancos, grandes empresas e mesmo advogados trabalhistas têm identificado falhas nos próprios recursos que poderiam ter sido evitadas se tivessem mais conhecimento sobre os cálculos”, disse Heylmann que tem percebido maior interesse dos advogados trabalhistas sobre os cálculos. Para saber mais sobre a oferta de curso acesse www2.oabpr.org.br/esa.
Os interessados em conhecer o Juriscalc podem conhecer o programa através de download disponibilizado no site do TRT9 (www.trt9.jus.br)