Projeto apresenta balanço das atividades em 2008




Desde o dia 15 de julho de 2008, com o início das atividades da força-tarefa realizada pela OAB Paraná em parceria com o Ministério Público para aliviar a situação de superlotação das cadeias de Curitiba, o programa OAB Cidadania analisou 969 prisões em flagrante. Um balanço da atividade mostra também que foram feitas 80 visitas a delegacias nesse período.

No segundo semestre as atividades se concentraram na força-tarefa e o OAB Cidadania passou a atuar exclusivamente nos casos em que cabem pedidos de liberdade provisória. Os demais tipos de atendimentos, com pedidos de  progressão de regime, livramento condicional e implantação no sistema penitenciário ficaram suspensos, conforme acordo com o Ministério Público.

Ainda assim, os números do primeiro semestre para esses atendimentos são significativos. De janeiro a junho, foram feitas 14 visitas a delegacias, 119 entrevistas com presos e foram ajuizadas 56 petições. A análise de revisões criminais continuou sendo feita durante todo o ano. Neste caso, foram revistos 580 processos e ajuizados 299. Foram deferidas 134 revisões criminais.

O programa OAB Cidadania completou dez anos prestando assistência judiciária gratuita a réus carentes. O projeto conta com a participação de estagiários de Direito e advogados orientadores. Desde 1998, o OAB Cidadania realizou mais de 30 mil procedimentos, garantindo aos presos benefícios jurídicos previstos em lei e aos quais dificilmente teriam acesso sem a ajuda de voluntários.

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