Desde a terça-feira (17), quem for detido em flagrante em Maringá terá direito a uma Audiência de Custódia com um juiz dentro do prazo de 24 horas. É o que prevê o projeto lançado na cidade pelo presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), desembargador Paulo Roberto Vasconcelos. Idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre os objetivos está o de reduzir o índice de presos provisórios (ainda não julgados).
Antes de Maringá o projeto Audiência de Custódia já foi implantado em outras três cidades paranaenses: Curitiba, Londrina e Cascavel. O lançamento em Maringá aconteceu no Tribunal do Júri do Fórum da Comarca, na terça-feira. “Toda a magistratura do Paraná está empenhada no projeto, pois com ele poderemos reduzir o número de pessoas presas de forma injusta e acabar com a superlotação nos presídios”, disse o presidente do TJ-PR.
Em seu discurso, o diretor do Fórum da Comarca de Maringá, juiz José Cândido Sobrinho, falou sobre o empenho de todos os magistrados e servidores, além das Polícias Militar e Civil da Comarca de Maringá em implantar o projeto. Cândido informou ainda que a implantação do projeto exigiu uma logística especial na Comarca, incluindo a participação de Juízes, membros do Ministério Público, da Defensoria, da OAB, da Policia Civil, Polícia Militar, escolta de presos e estrutura predial, entre outras.
O presidente da OAB Maringá, vice-presidente eleito da OAB Paraná para o triênio 2016-2018, advogado Airton Molina, também participou do evento de implantação da Audiência de Custódia na cidade. Entre outras autoridades, participaram da solenidade: o prefeito de Maringá, Carlos Roberto Pupin; o presidente da Câmara Municipal, vereador Chico Caiana; o presidente da Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar), juiz Frederico Mendes Junior; o juiz da 1ª Vara Criminal de Maringá, Claudio Camargo dos Santos, o representante do Ministério Público, Sandro Alex Hannickel; o comandante do 4º Batalhão da Polícia Militar, tenente-coronel Antônio Roberto dos Anjos Padilha, e o delegado-chefe da 9ª Subdivisão Policial de Maringá, Osmir Ferreira Neves Junior.
Fonte: Asssessoria de Imprensa do TJ-PR – O Diário de Maringá