O projeto Jovens Multiplicadoras de Cidadania (JMCs), iniciativa da Comissão de Estudos sobre Violência de Gênero da OAB Paraná (CEVIGE), foi selecionado pelo Instituto dos Direitos da Criança (INDICA) como exemplo nacional de boas práticas. A ação irá integrar a publicação “Ser menina no Brasil contemporâneo: marcações de gênero em contextos de desigualdades – Caderno de Boas Práticas”, produzida pelo INDICA, em parceria com o Fundo das Nações Unidas para Infância (UNICEF) e a Plan International Brasil (PLAN). O caderno de boas práticas será lançado oficialmente nesta quarta-feira (14), em Brasília.
A iniciativa da OAB visa o empoderamento de jovens mulheres e a transformação social por meio da educação e do repensar sobre os padrões estabelecidos socialmente. O principal objetivo é incidir o mais cedo possível na prevenção da violência e de todas as formas de violações e discriminações, nos direitos sexuais e direitos reprodutivos, no auto reconhecimento destas jovens mulheres enquanto sujeitos de direitos e, ainda na multiplicação de informações junto à comunidade.
O projeto piloto, realizado pela CEVIGE na última gestão, reuniu 28 alunas do Colégio Estadual Costa Viana, de São José dos Pinhais A ação contou com apoio da ouvidora-geral da Seccional, Maria Helena Kuss, da Comissão dos Advogados Iniciantes e da Secretaria Estadual da Educação.
O reconhecimento do projeto pelo INDICA, UNICEF e PLAN representa uma grande responsabilidade para a presidente da CEVIGE, Sandra Lia Barwinski. “Se antes era apenas um sonho, hoje dar continuidade a ele é quase uma obrigação. Pelos resultados absolutamente positivos que constatamos, a ampliação de sua abrangência para atingir um público maior de jovens mulheres é também uma necessidade. Então, estamos aprimorando, estudando e planejando criteriosamente o projeto, a metodologia e as próximas etapas”, adianta.
“A grandiosidade das JMCs está na possibilidade de efetivamente atuar na prevenção da violência de gênero, antes (ou o mais cedo possível) que ela se instaure na vida das jovens mulheres, e de promover o empoderamento delas, propiciando que sejam as protagonistas de suas histórias e tenham elementos para fazer conscientemente suas escolhas existenciais”, frisou Sandra Lia. A advogada destacou ainda que todos os profissionais envolvidos atuaram de forma voluntária e que a OAB Paraná custeou integralmente todas as despesas com a execução do projeto piloto.
O projeto piloto realizado pela CEVIGE teve a consultoria de Rubia Abs da Cruz, a colaboração das advogadas Andressa Regina Bissolotti dos Santos, Helena de Souza Rocha, Izabela Freza Neiva de Macedo, Ligia Ziggiotti, Maria Ticiana Campos de Araújo, Sandra Lia Bazzo Barwinski, Tayná Leite, Vanessa Silotti e Telma Elise Mioto Andreoli, do advogado João Paulo Anderson e ainda das seguintes profissionais: Jhenifer Baptista, Juliane Hey Melo, Katia Costa, Maria Cristina Antunes e Marina Feldman.
O JMCs é inspirado nas Promotoras Legais Populares (PLPs), projeto que teve início na América Latina por meio da organização Flora Tristan, localizada no Peru. Em 1992, O Comitê Latino Americano e do Caribe para Defesa dos Direitos da Mulher (CLADEM), trouxe o curso para o Brasil. A primeira experiência desenvolvida no Brasil aconteceu em 1992, pela Themis, em Porto Alegre (RS), e em 1994 o projeto foi levado para São Paulo.Em 2003, com 11 anos de experiência com PLPs, a Themis realizou o primeiro projeto das JMCs, com 23 meninas.