Projeto Mulheres pelas Mulheres lança “Dossiê: as mulheres e o sistema penal”

Há um ano tinha início o Projeto “Mulheres pelas Mulheres”, uma proposta das Comissões da Advocacia Criminal e de Direitos Humanos da OAB Paraná de reflexão crítica e atuação política para o enfrentamento do preconceito, da violência e da discriminação de gênero. Os resultados do trabalho, desenvolvido com o apoio das Comissões de Estudos Sobre Violência de Gênero e da Mulher Advogada, e a participação de advogadas e acadêmicas das Faculdades de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Pontifícia Universidade Católica (PUC-PR) e UniCuritiba, foram apresentados na noite de segunda-feira (9), durante o lançamento do “Dossiê: as mulheres e o sistema penal”.

Dividido em três momentos, o evento foi marcado por relatos de histórias reais de mulheres vítimas de violência, discursos de culpabilização da mulher, exposições de movimentos de mulheres do Paraná e apresentação de dados estatísticos. “O que nós buscamos discutir são, sobretudo, duas questões de natureza política e jurídica: a divisão sexual do trabalho e o poder sobre os corpos femininos. Não apenas aqueles corpos encarcerados, mas toda possibilidade de violações que existe, tentando aprisionar as mulheres não só de forma física, mas também de forma ideológica”, explicou a coordenadora do projeto e do dossiê, Priscilla Placha Sá.

“Esta perspectiva tem como fio comum a ideia de mulheres relacionadas com o sistema penal. Seja quando elas são vítimas, seja quando são tidas como protagonistas de delitos. Todos estes trabalhos estão disponíveis no dossiê”, afirmou Priscilla, que preside a Comissão da Advocacia Criminal. O documento reúne artigos das acadêmicas que participam do projeto. Foram entrevistadas mais de 500 mulheres ao longo de vários Mutirões Carcerários Femininos promovidos pelo projeto. As advogadas Renata C. Melfi de Macedo, vice-presidente da Comissão da Advocacia Criminal, e Débora Normanton Sombrio, secretária da Comissão de Direitos Humanos, também estão nas atividades do projeto e acompanharam a realização do dossiê.

O presidente da OAB Paraná, Juliano Breda, destacou que a Ordem tem trabalhado de forma dedicada para a valorização, proteção e defesa da mulher e das outras vítimas de preconceito de gênero. “Chegou o momento em que todas as barreiras, todos os preconceitos devem ser eliminados da nossa sociedade. Nós precisamos, de uma vez por todas, tornar efetiva a prescrição da Constituição Federal, que afirma que a sociedade brasileira deve se desenvolver sem qualquer tipo de preconceito, deve se constituir de forma justa. E a justiça depende efetivamente da igualdade entre todos os seres humanos. Devemos sempre destacar a força das mulheres, principalmente em situações de grande vulnerabilidade”, disse.

De acordo com Priscilla Placha Sá, os encontros e as pesquisas realizadas em dois grupos de estudo demostraram que as violências estão em vários temas. “No sistema carcerário, isso se evidencia mais fortemente, criminalizando alguns aspectos com mais severidade como: as traficantes, as loucas e as trans. Mas o sistema penal reproduz os discursos de sexo, de classe e de raça. Reproduz, inclusive, quando as mulheres são vítimas de crime. Para ser vítima de crime, é necessário ter um perfil próprio”, explica, na apresentação do dossiê.

A primeira ação do “Mulheres pelas Mulheres” foi realizada no Dia Internacional da Mulher em 2014 e teve como objetivo evidenciar um dos grupos de mulheres que reúnem em si múltiplas opressões: as privadas de liberdade. “Fomos, naquele momento, ao encontro das mulheres privadas de liberdade, pois os muros que as separam de todas as mulheres e de toda a sociedade são mais concretos, cruéis e reais. Lá nas prisões femininas de Curitiba e Piraquara, as mulheres do projeto se encontraram e encontraram um mundo talvez desconhecido para uma grande parte da população”, conta a coordenadora do projeto.  Conheça o "Dossiê: as mulheres e o sistema penal" aqui

Participaram do evento representantes dos coletivos feministas Saia Na Rua, Promotoras Legais Populares, Iara, Marcha das Vadias, Transgrupo Marcela Prado e Rede Mulheres Negras do Paraná.