Com o objetivo de enfrentar as situações de violência, exploração, discriminação e desigualdade sofridas pelas mulheres, as Promotoras Legais Populares darão início no dia 18 de maio à quarta turma do curso Promotoras Legais Populares de Curitiba e Região Metropolitana. Serão ofertadas 60 vagas voltadas para mulheres organizadas no meio popular, movimentos e organizações sociais e sindicais, de qualquer idade. O curso é gratuito.
As inscrições estão abertas até dia 1º de maio. Basta entregar a ficha de inscrição (clique aqui) devidamente preenchida para uma das coordenadoras do projeto, enviá-la para o e-mail plpscuritiba@gmail.com ou deixá-la na Secretaria do Núcleo de Prática Jurídica da UFPR (NPJ) no prédio histórico da Praça Santos Andrade. Os encontros serão semanais e acontecerão todas as segundas-feiras das 18h30 às 21h. Serão 22 encontros de 18 de maio a 26 de outubro, no prédio Histórico da UFPR – sala 201 da Psicologia.
O projeto teve início em Curitiba a partir da articulação de estudantes, militantes, sindicalistas, e tem como objetivo central a formação sobre o feminismo e os direitos das mulheres, para o fortalecimento das lutas nos diversos espaços de atuação. As Promotoras Legais Populares já existem em outros países da América Latina e em diversos estados e cidades do Brasil e, em Curitiba, o curso é realizado pela terceira vez.
A proposta motora do projeto são os cursos. Seu objetivo é contribuir para a igualdade de direitos e o exercício da cidadania das mulheres, possibilitando maior conhecimento sobre os direitos e os mecanismos de sua efetivação, as lutas feministas, as leis que garantem direitos à mulher, especialmente sobre a “Lei Maria da Penha”. A iniciativa visa oferecer às mulheres condições para superar as situações de discriminação e desigualdade vividas no cotidiano, formando-as para reconhecerem a ocorrência de violações e se empoderarem para enfrentar esses problemas.
As Promotoras Legais Populares são aquelas que podem orientar, dar um conselho e promover a função instrumental do direito na vida do dia a dia das mulheres. Cada encontro do curso contará com facilitadoras de movimentos feministas e populares, profissionais da área do direito, da saúde, da comunicação, assistentes sociais, etc.
Cronograma
Mulher, História e Ideologia.
1. 18/05 – Apresentação do projeto
2. 25/05 – Educação popular feminista
3. 01/06 – A construção dos papéis sociais da mulher e do homem na sociedade
4. 08/06 – O sistema capitalista e a divisão sexual do trabalho
5. 15/06 – A história do movimento feminista no Brasil e América Latina
6. 22/06 – Mulher, mídia e representação cultural
Para Entender a Sociedade
7. 29/06 – Relações raciais
8. 06/07 – A mulher negra
9. 13/07 – Políticas para mulheres e mulheres na política
10. 20/07- Laicidade do Estado e religião
Para Entender o Direito
11. 27/07 – Os direitos da mulher trabalhadora
12. 03/08 – Direito à cidade e à moradia digna
13. 10/08 – Direito à alimentação adequada e soberania alimentar: as mulheres e a agroecologia
14. 17/08 – Direito das famílias, da criança e do adolescente
15. 24/08 – Mulher, polícia e prisão
Para combater a violência contra a Mulher
16. 31/08 – Para entender a violência contra a mulher
17. 14/09 – Uma conquista das mulheres: a Lei Maria da Penha e os desafios de sua aplicação
Saúde e Sexualidade
18. 21/09 – Saúde da mulher
19. 28/09 – Sexualidade e reapropriação do corpo pela mulher
20. 05/10 – Direitos reprodutivos e autonomia sobre o próprio corpo
21. 19/10 – Diversidade sexual
22. 26/10 – Avaliação do curso