O vice-presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, abriu na manhã desta quinta-feira (2) o Congresso de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário que acontece na sede da Seccional até a sexta-feira (3). A mesa de abertura do evento foi composta pelo vice-presidente, pelo presidente da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da Seccional, Leandro Alberto Bernardi; pelo vice-presidente da Comissão, Maurício Andrade do Vale; pelo secretário Paulo José Zanelatto Filho; e pelos advogados membros da Comissão, Eduardo Souza Navarro Bezerra e Laércio Cruz Uliana Junior.
Cássio Telles ressaltou o trabalho da Comissão para realização do congresso, o 95º evento por parte de Comissões realizado na atual gestão. “Esses eventos são importantíssimos para os advogados paranaenses e faz parte dos propósitos da nossa gestão”, comentou Telles. “O tema (Direito Marítimo) não congrega grande parcela da advocacia paranaense, mas vejo que a presença demonstra o interesse que os operadores de direito tem por este tema. Nós construímos novos conceitos, abrimos novos caminhos com nossas teses, com nossa atuação profissional e nessa área tem crescido a presença dos advogados”, afirmou o vice-presidente ao desejar profícuos debates nos dois dias de evento.
Já o presidente da Comissão, agradeceu a presença dos participantes e dos palestrantes. “A locomoção de locais distantes para participar do evento demonstra que o assunto é palpitante e escasso de literatura”, disse Leando Bernardi.
O advogado Eduardo Navarro, mediador da mesa redonda realizada nesta manhã, explicou que o evento é uma continuidade ao que foi realizado em 2013. “No primeiro momento trouxemos o ponto de vista da advocacia sobre o tema e agora trazemos o ponto de vista da Justiça e do CARF. Acredito que estamos em fase embrionária no direito marítimo e aduaneiro pois ainda agregamos conhecimentos de outras áreas para nossas questões”, comentou o advogado.
Organizado em dois dias, o congresso discutiu o aspecto aduaneiro neste primeiro dia e o segundo dia do evento vai debater questões portuárias e marítimas.
A primeira palestra foi com a juíza da 6ª Vara Federal de Curitiba, Vera Lúcia Feit Ponciano, sobre o tema “Consequências do subfaturamento na importação”. Na sequência foi realizada a mesa redonda “Multa substitutiva do perdimento e a jurisprudência do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF)”, com os conselheiros Rosaldo Trevisan e Luiz Domingo.
O evento terá continuidade no auditório da Seccional a partir das 9 horas de sexta-feira (3) com a palestra “O novo marco regulatório dos portos lei 12.815/2013 com Beatriz Gallotti Beserra e a mesa redonda “Limitação de responsabilidade marítima – Proposta do novo Código Comercial”, com Werner Braun Rizk e Pedro Calomon Neto. Os interessados podem se inscrever na hora. O investimento é de R$ 30,00.