A partir desta sexta-feira (11), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) passa a remeter eletronicamente para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, os processos com recurso especial. Para marcar o início das transmissões, o presidente do STJ e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Cesar Asfor Rocha, participará da solenidade, que acontece nesta sexta na sede do TRF4, às 15h. O desembargador federal Vilson Darós, que preside o tribunal regional, coordena a cerimônia de assinatura do termo de adesão ao projeto. Com a adesão do TRF4, todos os tribunais regionais passam a ficar 100% online com o STJ, com a remessa dos processos virtualizados, sem o uso de papel e em questão de minutos.
A remessa eletrônica faz parte do projeto Justiça na Era Virtual, coordenado pelo STJ, dispensando assim o envio do processo físico. A partir de agora, todas as partes dos processos em papel serão escaneadas e encaminhadas eletronicamente para Brasília. Os processos físicos ficarão guardados no TRF4, aguardando decisão dos tribunais superiores para posterior baixa e arquivamento. O TRF4 encaminhada em média 102 processos por dia ao STJ, com recurso especial ou agravo em recurso especial. Em todo o ano de 2008, o tribunal da Região Sul remeteu mais de 23 mil ações para o STJ, cerca de 39% do total remetido pelos cinco TRFs. Segundo informações do tribunal superior, com o envio eletrônico, em poucos minutos, os processos que chegam à corte são recebidos, registrados, autuados, classificados e distribuídos com segurança, economia e transparência. Em processo de papel, esse procedimento poderia levar de cinco a oito meses para ser concluído.
Fonte: Assessoria de Comunicação do TRF4 e STJ