O ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Torquato Jardim, um dos relatores da comissão especial do Senado que estuda a reforma do Código Eleitoral participou de um debate com advogados na sede da OAB Paraná, na noite da segunda-feira (13). No encontro promovido pela Comissão de Direito Eleitoral da Seccional, presidida pelo advogado Luiz Fernando Pereira, Jardim falou sobre as principais propostas de alteração do Código. O evento com o relator marcou a instalação no Paraná de uma discussão sobre a nova legislação. Os interessados podem mandar sugestões de alteração no Código Eleitoral para o e-mail codigoeleitoral@oabpr.org.br. De acordo com o presidente da Comissão da Seccional, Luiz Fernando Pereira, com o evento a OAB Paraná inaugurou a programação com vistas a debater as alterações legislativas para o Código Eleitoral, inclusive apresentando propostas. A campanha para recolher sugestões dos advogados vai se estender até o mês de março de 2011. Nos dias 18 e 19 de março está prevista a realização de outro evento para elaboração da Carta do Paraná, contendo as propostas dos paranaenses para o novo código. “O Paraná, que já é uma referência nessa área, está reunindo a massa crítica do Direito Eleitoral para apresentar a visão que temos da matéria. Com essa iniciativa podemos extrair sugestões que de outra forma não seriam ouvidas”, disse o presidente da Comissão.
Relator de Comissão do Senado falou sobre mudanças no Código Eleitoral
