O jornal Gazeta do Povo publicou uma matéria nesta quinta-feira (14), do jornalista Rhodrigo Deda, que analisa o desempenho dos órgãos do judiciário no Paraná quanto ao cumprimento da Meta 2 estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).Conforme a Meta, os tribunais deveriam julgar até 31 de dezembro de 2009, todos os processos anteriores a 31 de dezembro de 2005. Confira abaixo a reportagem na íntegra:
Justiça
TJ do Paraná fica longe de cumprir meta de julgamentos
Foram analisados 62,9% das ações que estavam na 1.ª instância e começaram a tramitar até o fim de 2005. A Meta 2 do CNJ havia estabelecido que processos deveriam ser concluídos até 2009
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ) foi o órgão do Judiciário no estado que ficou mais distante de cumprir a Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Pela Meta 2, todos os processos anteriores a 31 de dezembro de 2005 deveriam ser julgados até o fim do ano passado. Dos 139,1 mil processos que tramitavam na primeira instância e se enquadravam na meta, 87,5 mil foram julgados até 31 de dezembro de 2009 – o que representa 62,9% do total.
Com um volume bem menor de processos listados na meta do CNJ, os outros órgãos do Judiciário no estado tiveram um desempenho melhor. Segundo a assessoria do Tribunal Regional do Trabalho da 9.ª Região (TRT-PR), os juízes trabalhistas de primeira instância proferiram decisões em 79% dos processos que estavam inseridos na Meta 2. Dos 1.282 processos que ingressaram até 2005, faltam 268 para serem finalizados. Já em segunda instância, o TRT-PR não possuía nenhum processo enquadrado na Meta 2 desde dezembro de 2008, quando o CNJ lançou o objetivo.
A Justiça Federal no Paraná julgou 90% dos 4.077 processos que aguardavam julgamento de primeira instância. Segundo a assessoria da Justiça Federal no estado, restam 394 processos para o cumprimento da meta. Já o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PR) cumpriu a Meta 2 no início de dezembro. Havia apenas 92 processos a serem julgados.
Na avaliação do presidente da Associação dos Magistrados do Pa¬¬raná (Amapar), Miguel Kfouri Neto, o resultado atingido pelos juízes estaduais de primeira instância foi satisfatório. “O cumprimento da Meta 2 foi voluntário. Mais de 90% dos juízes participaram do mutirão”, disse Kfouri. “Todos os processos que foram humanamente possíveis julgar, foram julgados.”
Segundo Kfouri, no âmbito da Justiça Estadual só não foram decididos os processos em que havia necessidade de atuação de alguma das partes. Ele afirma que há casos de processos que dependem da realização de perícias, o que é de responsabilidade das partes que estão em disputa judicial.”Há também casos de pedidos de suspensão de processos, assim como, na área penal,há processos em que foram ouvidas as testemunhas, mas que ainda não deu tempo de se chegar ao fim.”
Fonte: Gazeta do Povo