O jornal Gazeta do Povo publicou na edição de domingo (10) uma reportagem sobre o lançamento do movimento De Olho na Transparência que reúne a OAB Paraná, o Conselho Regional de Contabilidade (CRC), o Conselho Regional de Economia (Corecon) e o Sescap (Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Paraná). O objetivo do movimento é dar efetividade às leis de Responsabilidade Fiscal e de Acesso à Informação, além de estimular o controle social. Leia o texto abaixo ou clique aqui
Movimento de Olho na Transparência vai analisar portais do PR
A OAB Paraná criou nesta semana o Movimento de Olho na Transparência – grupo de trabalho para analisar os portais de transparência municipais e estaduais do Paraná. O objetivo, segundo o vice-presidente da OAB Cássio Telles, é extrair informações e “traduzi-las” para a população.
“Por conta dos fatos de corrupção que acabaram surgindo de forma mais intensa nos últimos meses, imaginamos formar um grupo de trabalho para dar utilidade aos portais da transparência”, explica Telles. “O que nós queremos é dar efetividade à Lei de Acesso à Informação e à Lei de Responsabilidade Fiscal na parte dos portais”, completa.
Segundo Telles, o grupo vai se dedicar a analisar os portais do estado e dos municípios, por amostragem. “O objetivo seria popularizar os portais da transparência e formar uma cultura de fiscalização na nossa população.”
O grupo é formado por integrantes do Conselho Regional de Contabilidade, do Conselho Regional de Economia e do Sescap (Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Paraná), além de membros da própria OAB. O grupo vai se reunir todos os meses por tempo indeterminado. Em caso de inconsistências ou irregularidades encontradas nos portais analisados, o Movimento de Olho na Transparência vai notificar os gestores para que corrijam as informações. Caso não haja resposta, o movimento vai acionar órgãos de controle, como o Ministério Público e o Tribunal de Contas.
Para vice da OAB-PR, controle social deveria ser cultura do país
Para o vice-presidente da OAB-PR Cássio Telles, um dos objetivos do Movimento de Olho na Transparência é “popularizar os portais da transparência e formar uma cultura de fiscalização na nossa população”.
“Eu diria que, se não houver esse tipo de interesse e esse tipo de mobilização, essas duas leis [de Acesso à Informação e de Responsabilidade Fiscal] serão leis mortas”, analisa Telles.
“Um dos objetivos da Lei de Acesso à Informação é estimular o controle social. Essa é uma cultura que nós não temos”, afirma o vice-presidente da OAB. “Temos um costume no país de votar e virar as costas, e nem sequer fiscalizar”, completa.
Situação do Paraná
“O Paraná de dez meses atrás não é o Paraná que se dizia que seria o Paraná de hoje”, exemplifica Telles, referindo-se à situação das contas públicas do governo estadual. “O que nos contavam há dez meses atrás é algo completamente diferente da realidade que estamos vivendo. Essas informações já estavam disponíveis nos portais, mas ninguém viu”, diz.
Fonte : Gazeta do Povo