A Comissão de Direito Tributário da OAB Paraná, presidida pelo advogado Fábio Artigas Grillo, realiza na quarta-feira (26), uma reunião aberta para avaliar a situação em relação às Varas de Fazenda Pública da comarca de Curitiba. O objetivo é apresentar a contribuição dos advogados na busca de soluções concretas que permitam o imediato restabelecimento do funcionamento pleno de todas as Varas, sendo as mais afetadas seriam a 1ª, 2ª e 3ª Varas de Fazenda Pública e as Varas de Execução Fiscal Estadual e Execução Fiscal Municipal de Curitiba. Conforme o presidente da Comissão, a situação atual impacta no normal andamento de todos os processos tributários estaduais e municipais, afetando os advogados que militam no ramo.
A reunião será realizada a partir das 9 horas, na sede da Seccional. Os interessados em participar devem se inscrever com antecedência pelo site da OAB Paraná (www2.oabpr.org.br/eventos).
A diretoria da OAB Paraná já manifestou oficilamente ao Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) preocupação com a situação das Varas de Fazenda Pública de Curitiba.
Justiça Estadual
Seccional acompanha situação das Varas de Fazenda Pública
OAB solicitará providências ao TJ em relação às Varas de Fazenda