Os procedimentos no Processo Disciplinar que devem ser observados por todas as subseções no sentido de imprimir celeridade aos serviços prestados pela Seccional deram o tom da reunião conduzida no início desta sexta-feira (26) pelo secretário-geral da OAB Paraná, Eroulths Cortiano Júnior. O debate contou com a presença da secretária-geral adjunta, Iverly Antiqueira Dias Ferreira, que explicou sobre a digitalização de processos, e da subprocuradora da Seccional, Débora Sombrio, que explanou sobre as atividades e procedimentos do Setor de Instrução de Processos Disciplinares, Penalidades e Câmara de Disciplina do Conselho Seccional.
“Hoje as subseções que não possuem Consellho e, destarte, não instruem Processo Disciplinar, recebem a representação dos advogados, cumprem Carta Precatória e, desta forma, colaboram também para esta instrução do processo. E, não só por isso, não está mitigada a função fiscalizatória dos presidentes. Muito pelo contrário, em razão do menor número de advogados é mais fácil fiscalizar a atuação dos colegas. A função do presidente de subseção é também fiscalizar”, explicou Débora Sombrio.
O secretário-geral ressaltou a importância de agir com rigor e seriedade na apuração de eventuais infrações disciplinares. “Isso é fundamental para imprimirmos ética na advocacia. A seriedade na condução dos processos administrativos também é muito importante justamente para garantir a proteção do advogado”, afirmou Cortiano Junior. O advogado também destacou a criação da Corregedoria da Seccional, instituída no último mês de abril.
Os presidentes das subseções participaram do debate com sugestões, relatos de suas experiências e dúvidas comuns, que foram esclarecidas pelos diretores na reunião. Na manhã de sábado (27), os presidentes participam de dois grupos de discussão sobre projetos e perspectivas para a gestão. Um dos grupos de trabalho será presidido pelo presidente da OAB Maringá, Airton Molina, e debaterá questões como fiscalização do poder público, advocacia dativa, morosidade processual, processo eletrônico, entre outros. O outro grupo de trabalho, sob a coordenação do presidente da subseção de Cascavel, Juliano Murbach, abordará temas como fiscalização do exercício profissional, ensino jurídico, ética profissional e defesa das prerrogativas profissionais.