No último dia 25 de abril a Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da OAB Paraná, presidida pelo advogado Leandro Alberto Bernardi, promoveu uma reunião aberta na sede da OAB Paranaguá.
Todas palestras visaram levar a comunidade litorânea do Paraná, advogados, acadêmicos e interessados, assuntos afetos ao dia a dia relacionados com a logística portuária. Conforme Bernardi, embora sendo uma das maiores economias do mundo, o setor logístico portuário sofre com a falta de planejamento do governo federal, o excesso de burocracia, excesso de regulamentação, gargalos estes que fazem o Brasil ocupar o modesto 22º lugar na lista de exportadores, impedindo o crescimento da industria nacional (embora tenha uma das maiores regiões costeiras do mundo com aproximadamente 8.000 Km de extensão).
Os temas abordados na reunião aberta foram: “O Projeto do Novo Código Comercial e o Direito Marítimo”, tendo como expositor o advogado Laércio Cruz Uliana Junior, “Aspectos do Direito do Trabalho do Petróleo” e “Reflexos da Lei 12.815/2013 acerca do Direito do Trabalho Portuário”, exposto por Milene Correa Zerek Capraro; “SISCOSERV – a obrigação acessória de importação e exportação de serviços intangíveis e outras operações que produzam variações no patrimônio” assunto abordado por Melina Gonçalves Gimenez Hidalgo, e “Interposição fraudulenta de Terceiros: O procedimento Especial de Fiscalização – aspectos práticos” com exposição de Paulo José Zanellato Filho.
“Quem sabe os debates abram caminho para discussões aprofundadas, servindo de laboratório para a solução de várias mazelas que atingem os portos do país”, comentou Leandro Bernardi. Na ocasião ainda foi anunciada a intenção de realizar no mês de outubro, nos dias 2 e 3, o Congresso de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário da OAB Paraná.
Também participaram do evento e contribuiram para sua realização a presidente da OAB Litoral com sede em Paranaguá, Dora Maria Schueller, e o conselheiro estadual Paulo Charbub Farah.
Foto: Palestrantes e advogados que integram a Comissão da Seccional posam para foto no auditório da subseção