Mais de 150 pessoas, entre atletas, árbitros, advogados, profissionais de Educação Física, jornalistas e representantes de confederações, federações e clubes esportistas participaram, na terça-feira (1º), da consulta pública que a OAB Paraná sediou para discutir a reforma do Código Brasileiro de Justiça Desportiva. O evento foi promovido pela Comissão de Direito Desportivo da Seccional em parceria com o Ministério do Esporte e o Instituto Brasileiro de Direito Desportivo. O presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB Paraná, Alexandre Quadros, avaliou de forma positiva o resultado da reunião. “As pessoas vieram preparadas. Já conheciam a proposta, fizeram críticas e sugestões com conteúdo. O Paraná tem tradição na justiça desportiva e o encontro comprovou que a comunidade esportiva paranaense entende do assunto”, comentou Quadros, que destacou também o papel da OAB na promoção do encontro democrático com participação de representantes de clubes de futebol da série A,B e C além de outras modalidades esportivas.
O encontro teve início com uma palestra rápida de Paulo Schmitt, procurador-geral do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) do Futebol, contou com a participação do presidente do Conselho Regional de Educação Física do Paraná, Antonio Eduardo Branco, do assessor do ministro do Esporte, Ricardo Gomide e três representantes da Comissão de Estudos Jurídicos do Ministério do Esporte. O Ministério está promovendo a consulta pública em sete capitais para ouvir a comunidade e tirar propostas para o CBJD que está em processo de revisão. As propostas tiradas em Curitiba foram registradas e serão analisadas e encaminhadas para a Comissão de Estudos Jurídicos do Ministério do Esporte, que encaminhará a redação final do documento para o Conselho Nacional do Esporte, responsável pela versão final do novo CBJD. A expectativa é que o novo código entre em vigor já em 2010.