Na abertura do segundo dia do Seminário Regional Violência de Gênero: Desafios para o campo dos Direitos Humanos, o vice-presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, disse que a saída para o país está na participação da sociedade. “Falta ainda no nosso país mais consciência cidadã. O que vivemos hoje é por omissão nossa, da sociedade. Acho que é preciso uma mobilização das instituições, dos órgãos de classe para exigir o cumprimento dos compromissos, e respeito à Constituição”, afirmou Telles, destacando ainda que este ano de 2015 foi eleito, pela OAB Paraná, como o ano da cidadania.
Telles lembrou que foram realizadas ações voltadas para este tema, como o dia da cidadania, onde foram feitos atendimentos em praça pública, orientando a população sobre direitos e deveres. Foi lançado o comitê De Olho na Transparência, o movimento de combate à corrupção, com participação de todas as subseções e mais recentemente o movimento “Menos tributos, mais respeito”. Este último resultou em profundas alterações no Projeto de Lei 662/2015, do Executivo paranaense, impedindo o aumento da carga tributária sobre a população.
Conforme Telles, o lançamento do projeto Jovens Multiplicadoras de Cidadania (JMCs) coordenado pela Comissão de Estudos Sobre Violência de Gênero (CEVIGE) e Comissão dos Advogados Iniciantes (CAI) da OAB Paraná vai ao encontro da proposta da Ordem para promoção da cidadania. “O projeto já nasce com a possibilidade de que seja multiplicado para o Paraná e quem sabe para todo o Brasil. É preciso educar para a cidadania, preparar os jovens não só para cobrar os direitos mas também exercer seus deveres”, salientou o vice-presidente.
Ele também destacou a importância de combater a violência de gênero e qualquer tipo de discriminação e em nome da presidente da CEVIGE, advogada Sandra Lia Bazzo Barwinski, agradeceu o trabalho da comissão para realização do evento e desenvolvimento do novo projeto em parceria com a Secretaria de Estado da Educação do Paraná (SEED).
O projeto piloto terá início na quarta-feira (21) com a primeira aula para jovens alunos do Colégio Estadual Costa Viana, em São José dos Pinhais, Região Metropolitana de Curitiba. Serão cerca de 40 jovens, meninas e meninos, com idade entre 14 e 18 anos, que estão matriculadas entre o nono ano do ensino fundamental e o primeiro ano do ensino médio. Serão realizados dois encontros semanais, até dezembro. O grupo de jovens que vão participar do projeto esteve presente na abertura do seminário no auditório da OAB na manhã da quinta-feira (15).
O projeto já foi desenvolvido no Rio Grande do Sul, pela organização não governamental Themis – Assessoria Jurídica e Estudo de Gênero e CLADEM (rede feminista que trabalha para contribuir à plena vigência dos direitos das mulheres na América Latina e Caribe) que proporciona a capacitação legal popular em direitos humanos e direitos humanos das mulheres, visando empoderar jovens mulheres e disseminar conceitos de cidadania. A proposta para as jovens foi um desmembramento do projeto Promotoras Populares Legais, projeto também desenvolvido pela Themis, reconhecido e premiado. “Estamos reproduzindo algo que deu certo e esperamos que dê certo por aqui”, comentou a presidente da CEVIGE, Sandra Lia Barwinski.
Na avaliação da superintendente da SEED, a proposta de parceria com a OAB veio ao encontro do que se busca na escola, que é formar cidadãos. “A OAB tem um papel fundamental no exercício da cidadania e estamos com expectativa de colher bons frutos, em tempo rápido, com este projeto. Os jovens precisam conhecer seus direitos e deveres, e é isso que o projeto vai proporcionar”, comentou Fabiana Campos. A ideia da SEED é ampliar e levar o projeto para todo estado.
O seminário prossegue até o sábado (17). Durante a manhã desta sexta-feira foi realizado o painel "Multiculturalismo e Justiça Social", coordenado por Daniela Rosendo, com participação de Rocío Villanueva, Martha Guadalupe Figueroa Mier e Gabriela Cunha Ferraz. Clique aqui para conferir a programação completa.