A OAB Paraná, representada pela secretária-geral adjunta Juliana Colle Bretas, assinou na tarde desta segunda-feira (6) Termo de Acordo de Cooperação Técnica com diversos órgãos públicos e instituições, visando à melhoria no atendimento à mulher em situação de violência doméstica e familiar O protocolo de intenções, assinado durante Sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Paraná, foi proposto pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, presidida pela desembargadora Rosana Fachin.
Dentre as diversas atribuições dos partícipes do acordo encontram-se a formação de servidores, gestores públicos e magistrados na temática da violência contra as mulheres; o incentivo e apoio à criação e fortalecimento dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e de outros serviços da rede de atendimento às mulheres em situação de violência.
Juliana Colle Bretas enalteceu a iniciativa, destacando a importância da integração das instituições na qualificação do atendimento que é dado à mulher nesta situação e no estudo da questão da violência doméstica. “Esta é a origem de todos os outros tipos de violência. Segundo relatório do Banco Mundial, este enfrentamento é fator preponderante no índice de desenvolvimento humano das nações”, afirmou.
A diretora da OAB Paraná ressaltou ainda o trabalho da Comissão da Mulher Advogada da Seccional e das Subseções, que “vêm estudando com afinco questões que dizem respeito aos mais básicos direitos humanos e estão intimamente ligadas à verdadeira cidadania, tão defendida pela Ordem”. “Trabalhar em parceria, somando forças, trocando experiências e informações, ouvindo sugestões, divindo preocupações é, sem dúvida, o melhor caminho para alcançar aquilo que, individualmente, difícil ou vagarosamente se alcançaria ”, concluiu Juliana.
Firmaram o Termo os seguintes órgãos: Escola da Magistratura do Paraná, Associação dos Magistrados do Paraná, Ministério Público do Paraná, Fundação Escola do Ministério Público, Defensoria Pública do Paraná, Secretaria de Estado da Justiça Cidadania e Direitos Humanos do Paraná, Secretaria de Estado da Segurança Pública, Secretaria de Estado da Saúde, Secretaria de Estado da Educação, Secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento Social, Secretaria de Estado do Trabalho Emprego e Economia Solidária, Unibrasil – Faculdades Integradas do Brasil e a OAB Paraná.
O convênio foi assinado pelo presidente em exercício do TJ, desembargador Onésimo Mendonça de Anunciação; pelo vice-governador e secretário da Educação, Flávio Arns, representando o governador Beto Richa; pela coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, Rosana Amara Girardi Fachin; o supervisor pedagógico da EMAP, desembargador José Laurindo de Souza Netto; o presidente da Associação dos Magistrados do Paraná, Fernando Swain Ganem; representando o Ministério Público, o procurador Olympio de Sá Sotto Maior Neto; o presidente da FEMPAR, Rodrigo R. Chemim Guimarães; a defensora pública-geral, Josiane Fruet Betini Lupion; a secretária da SEJU, Maria Teresa Uille Gomes; o secretário da SESP, Reinaldo Cesar Sobrinho; o secretário da SESA, Michele Caputo Neto; a secretária da Família e Desenvolvimento Social, Fernanda Bernardi Vieira Richa; Maria Augusta Araújo, representando a Secretaria do Trabalho Emprego e Economia Solidária; a secretária-geral adjunta da Seccional Juliana Colle Bretas, representando a OAB-PR; representando a Secretaria de Saúde, Juliano Gevaerd e o presidente da Unibrasil, Clémerson Marlin Cléve.
Também estiveram presentes ao evento integrantes da Comissão da Mulher Advogada da Seccional, entre elas a sua presidente Sandra Lia Barwinski, integrantes da Comissão de Direitos da Criança e do Adolescente, entre elas a conselheira estadual Marta Marilia Tonin, e da Comissão de Direitos Humanos. Prestigiaram ainda a solenidade o presidente do Instituto dos Advogados do Paraná (IAP) Carlos Eduardo Hapner, a presidente da seção Paraná do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFam), Adriana Hapner; e integrantes da Comissão da Mulher Advogada de Londrina.
Com informações da assessoria de imprensa do TJ-PR
Foto: Irineu Wlodarczyk.