Seccional prepara ações para o Dia da Cidadania

Advogados voluntários que integram as comissões da OAB Paraná e das 47 subseções irão às ruas no dia 30 de maio com o objetivo de esclarecer direitos e prestar orientações à população sobre questões ligadas à defesa dos direitos humanos e sociais. A igualdade de gênero, igualdade racial, os direitos das crianças e adolescentes, idosos, refugiados e migrantes, a acessibilidade, e outros temas das mais variadas áreas do Direito – Previdenciário, Consumidor, Ambiental, de Família, do Trabalho, serão tratadas durante o 30 de maio, com orientações e atendimento à população. A iniciativa integra um dos eixos centrais das ações da Seccional neste ano: a promoção e o exercício da cidadania.

Entre as pautas da ação, discutidas em reuniões realizadas na Seccional com a presença dos presidentes de comissões e o vice-presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, estão distribuição de cartilhas sobre temas de interesse da sociedade elaboradas pelas comissões, a realização de debates e explanações sobre assuntos atuais como a redução da maioridade penal, segurança na internet, terceirização da mão de obra, cidadania ambiental, entre outras ações. Em Curitiba vão participar 26 comissões. 

A Comissão de Direito Previdenciário da OAB Paraná, por exemplo, irá orientar os cidadãos sobre pensão, aposentadorias (por idade, invalidez, tempo de contribuição e especial), auxílios (doença, acidente e reclusão) e benefício social. Na ocasião também será distribuída a Cartilha de Previdência que a comissão preparou especificamente para a população, com uma linguagem acessível e objetiva, que esclarece o cidadão sobre seus direitos.

A Comissão de Direito do Consumidor esclarecerá dúvidas dos consumidores sobre os seus direitos e deveres, abordando principalmente os gargalos que mais geram processos – serviços de telecomunicações, planos de saúde e bancos, de acordo com a presidente da comissão, Andressa Jarletti. A Comissão de Direito Ambiental irá lançar na data a campanha “Transparência e cidadania ambiental”, além de prestar orientações e distribuir publicações com informações do segmento. A programação completa do Dia da Cidadania será amplamente divulgada no site da OAB Paraná e das subseções.

O Dia da Cidadania em Curitiba vai acontecer no sábado, dia 30 de maio, na praça Santos Andrade, das 9h às 17 horas. As 47 subseções também estão programando ações com suas respectivas comissões.

Subseções
As 47 subseções também estão programando ações com suas respectivas comissões. Em Toledo, a iniciativa será realizada na Praça Willy Barth e contará com a participação da Comissão de Advogados Iniciantes da Subseção e do Procon, que irão orientar a população seus direitos, garantias e deveres. “Uma das nossas promessas foi aproximar a subseção da população e de entidades de classe. A OAB tem um papel fundamental no desenvolvimento da comunidade”, frisou o presidente da OAB Toledo Flávio Gotardo Coelho de Souza.

A OAB Palmas irá realizar a ação na Praça Bom Jesus, no centro da cidade. Além de orientar a população sobre questões ligadas às áreas do direito previdenciário, criminal, trabalhista do consumidor e civil, uma parceria com profissionais da área da Enfermagem irá oferecer serviços gratuitos de aferição de pressão arterial e glicemia.  “O Dia da Cidadania certamente irá marcar a presença da OAB na cidade, mostrando à população que está aqui para defender os interesses da sociedade”, destacou o presidente da comissão, Antonio Rapazzo.

Em Paranavaí, a subseção espera atingir a população mais carente da cidade. Os advogados voluntários irão orientar a população sobre questões ligadas ao direito de família, do consumidor, do trabalho e direito previdenciário. “A iniciativa é excelente. Neste período que estamos à frente da subseção eu diria que este foi um dos maiores feitos da OAB”, avaliou o presidente da OAB Paranavaí Anderson Donizete dos Santos.