Nos próximos dias 13 e 14 de outubro, a Comissão de Direito do Consumidor da OAB Paraná, presidida pela advogada Ana Claudia Loyola da Rocha, promove o V Painel de Direito do Consumidor. Os planos de saúde, as operações bancárias, os serviços públicos e os contratos eletrônicos são temas que serão discutidos por especialistas durante o evento, composto por quatro palestras com um debatedor. As inscrições para o Painel já estão abertas com o custo de R$ 20,00. Confira a programação completa:
V Painel de Direito do Consumidor
Quinta-feira (13 de outubro)
19 horas – “Planos de Saúde e a proteção do consumidor: a alteração unilateral de cláusulas contratuais e a negativa de liberação de tratamentos contratualmente previstos”
Palestrante: Prof. dr. Calyton Maranhão
Debatedora: Profa. Dra. Rosalice Fidalgo Pinheiro
20h40 – “As novas regras relativas à concessão de crédito e às operações bancárias e o superendividamento”
Palestrante: Prof. dr. Bruno Miragem
Debatedor: Prof. Me. Eduardo Oliveira Agustinho
Sexta-feira (14 de outubro)
19 horas – “O consumidor como usuário de serviços públicos essenciais”
Palestrante: Profa. Dra. Marcia Carla Pereira Ribeiro
Debatedor: Profa. Dra. Andreza Baggio
20h40 – “Os contratos eletrônicos e as compras coletivas”
Palestrante: Prof. dr. Antonio Carlos Efing
Debatedor: Profa. Dra. Cinthia Obladen de Almendra Freitas