Seccional recebe visita do jurista português Gonçalo S. de Melo Bandeira

 

O presidente da OAB Paraná, José Augusto Araújo de Noronha, recebeu no início da semana o jurista português Gonçalo S. de Melo Bandeira. O professor de Direito ministrou palestra no Núcleo de Curitiba da EMAP (Escola da Magistratura do Paraná), sobre “A Lavagem de Dinheiro em Portugal, União Europeia e Brasil”. A visita de cortesia foi acompanhada pelo presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Seccional, Alexandre Salomão, e pelo vice-presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas Profissionais Gustavo Sartor de Oliveira.

Autor de diversas obras jurídicas na área do Direito Penal, Bandeira frisa que a lavagem de dinheiro é um problema comum em Portugal e outros países da Europa, assim como no Brasil. “Os paraísos fiscais existem em todos os continentes. É um problema difícil de resolver, o que não deve nos fazer desistir. Enquanto não se resolver o problema dos paraísos fiscais em todo o mundo, incluindo os países mais ricos e poderosos, teremos a lavagem de dinheiro”, sustentou.

Sobre o momento de crise política e econômica que o Brasil está passando, o jurista português recomenda calma e respeito. “O mais importante é que haja respeito mútuo, respeito pelas garantias constitucionais, pela presunção de inocência, o estado de direito democrático e as garantias dos cidadãos, sejam elas quais forem. Há que ter um respeito entre quem sai e quem fica com o poder e entre os poderes legislativo, executivo, judiciário”, destaca.

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