Pesquisadores do Brasil, Chile, Peru e Colômbia estarão reunidos na OAB Paraná nesta terça-feira (22), para a I Jornada Sul-Americana de Direitos Fundamentais. Durante o evento serão discutidas as inovações na área dos direitos fundamentais e sociais. As conferências serão realizadas pela manhã na UniBrasil, e no período da noite na sede da Seccional.
A jornada é uma promoção da UniBrasil, Instituto Unibrasil, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc) e do Centro de Estudos Constitucionais do Chile, como o apoio da OAB Paraná e da Escola Superior de Advocacia (ESA). O evento será realizado também no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina, nos dias 24, 25 e 26 de abril. Clique aqui para saber mais sobre o evento
PROGRAMAÇÃO:
I Ciclo – PPGD Unibrasil, Curitiba / PR – 22 de abril a partir das 8h30
Manhã: Programa de Pós-Graduação em Direito-Unibrasil (Rua Konrad Adenauer, 442 – Tarumã – Curitiba/ Fone: 55 (41) 3361-4315)
Noite: OAB-PR (Rua Brasilino Moura, 253 – Ahú – Curitiba)
Abertura / UniBrasil
Eduardo Biacchi Gomes (PPGD UNIBRASIL);
Carlos Luiz Strapazzon (PPGD-UNOESC, Brasil);
Carlos Alberto Molinaro (PUC-RS, Brasil);
Humberto Nogueira Alcalá (Universidade de Talca, Chile).
9h – MESA I: DIREITOS FUNDAMENTAIS NA AMÉRICA DO SUL SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS SOCIAIS.
Tema: Direito fundamental à saúde nas relações de trabalho: a responsabilidade civil do empregador em caso de danos à saúde mental do empregado. – Rodrigo Goldschmidt (PPGD-UNOESC, Brasil)
Tema: A efetividade dos direitos sociais na America do Sul.
Eduardo Biacchi Gomes (PPGD-Unibrasil)
Debatedor: Leonardo Vieira Wandelli (PPGD-UNIBRASIL)
10h20 – MESA II: DIREITOS FUNDAMENTAIS NA AMÉRICA DO SUL: UM DEBATE ATUAL E CONTEMPORÂNEO
Tema: Sociedade da informação e direitos sociais.
Carlos Alberto Molinaro (PPGD-PUC-RS, Brasil)
Tema: Direitos humanos: títulos ou exigências?
Robison Tramontina (PPGD-Unoesc, Brasil).
Debatedora: Rosalice Fildalgo Pinheiro (PPGD-Unibrasil).
22.04 às 19h – Local: OAB-PR
TEMA: EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS NA AMÉRICA LATINA.
PALESTRANTES:
TEMA: Os direitos econômicos sociais e culturais dentro do sistema da Organização das Nações Unidas.
CHRISTIAN COURTIS, Professor Universitário, Doutor e Representante da Organização das Nações Unidas nos temas de Direitos Humanos, com sede em Genebra, na Suiça.
TEMA: Direitos humanos e o sistema interamericano de proteção.
HUMBERTO NOGUEIRA ALCALÁ. Doutor em Direito, Professor Universitário, Doutor em Direito, Presidente do Centro de Estudios Constitucionales da Universidad de Talca, Chile e Coordenador dos Programa de Mestrado e Doutorado da Universidade do Chile, Talca.
TEMA: A proteção dos direitos das comunidades no sistema interamericano.
PEDRO PAULINO GRANDEZ CASTRO, Doutor em Direito, Professor Universitário da Faculdade de Direito e da Escola de Pós-graduação da Universidad Mayor de San Marcos e Professor das Escolas de Pós-graduação da Pontifícia Universidade Católida do Perú, dentre outras.
TEMA: Controle de convencionalidade, diálogo jurisdicional e proteção dos direitos sociais.
GONZALO AGUILLAR CAVALO, Professor Universitário, Doutor em Direito, Professor Universitário na Universidade Andres Bello e Universidade de Valparaíso, Chile.
PRESIDENTE DE MESA:
EDUARDO BIACCHI GOMES, Doutor em Direito, Vice coordenador do PPGD da UniBrasil e Professor colaborador do PPGD da PUCPR. Professor de Direito Internacional da UNINTER.
II Ciclo – PPGD-PUC-RS, Porto Alegre – RS – Quarta-feira, 23.04.2014 -9h30.
Local: Programa de Pós-Graduação em Direito-PUC-RS (Av. Ipiranga, 6681 – Partenon – Porto Alegre)
III Ciclo – PPGD-Unoesc, Chapecó – SC – Quinta-feira, 24.04.2014. Chapecó, SC – 15h
Local: Programa de Pós-Graduação em Direito-Unoesc (Rua Nereu Ramos, 3.777-D, Bairro Seminário, Chapecó)
25.04.2014, Sexta-feira Local: PPGD-Unoesc-SC. 9h