A comissão de Direito à Saúde da OAB Paraná definiu quatro frentes de ações para sua atuação inédita. É a primeira vez que a Seccional possui uma comissão voltada para questões da área de saúde. Conforme o presidente, o advogado Silvio Felipe Guidi, a Comissão surgiu para ampliar a discussão do direito à saúde no universo jurídico paranaense. “O tema é de elevada importância e temos visto as dificuldades que os advogados têm enfrentado em casos envolvendo a responsabilidade dos profissionais e entidades atuantes na área de saúde. A ideia é, por meio de ações de capacitação, auxiliar os advogados a observarem alguns aspectos importantes, antes de recomendar ao cliente a interposição de uma ação ética ou jurídica”, explicou Guidi. O presidente da Comissão destacou também que o trabalho envolve outras profissões, além dos médicos, como odontologia, farmácia, enfermagem, psicologia, vigilância sanitária, saneamento, atuação do Estado e dos particulares na prestação de serviços de saúde, entre outros.
A primeira reunião do grupo aconteceu na última semana e no encontro surgiram quatro vertentes de trabalho: realização de um evento jurídico, voltado a abordar as várias facetas do direito à saúde; organização, conjuntamente com outras entidades, de um fórum interdisciplinar sobre saúde, abordando além dos aspectos jurídicos, os éticos, administrativos, empresariais, humanos e sociais, das atividades voltadas para a saúde da população; apoio à ESA, sugerindo temas e professores capazes de auxiliar os advogados no exercício profissional, quando atuarem em assuntos correlatos ao direito à saúde; e expansão do trabalho da comissão, levando o conhecimento e a mensagem da OAB aos profissionais e estudantes da área da saúde, através de visitas, painéis e palestras.
A comissão é composta pelos seguintes advogados:
Silvio Felipe Guidi – presidente
Martim Afonso Palma – vice-presidente
Cassiane Custódio Jorge – secretária
Amarílis Rocha Nunes Jorge
Vinicius Gomes de Amorim
Cícero Andrade Barreto Luvizotto
Carlos Afonso Ribas Rocha
Jorge Rufino Ribas Timi
Samuel Teodoro Ferreira
Olavo Pereira de Almeida
Andressa Jarletti Gonçalves de Oliveira