DIREITOS HUMANOS
Segurança de moradores de rua de Paranaguá pode estar ameaçada
A Comissão de Direitos Humanos da OAB Paraná suspeita que os moradores de rua de Paranaguá, no litoral do Paraná, podem estar correndo riscos depois das prisões resultantes de denúncias de tortura na cidade. Cinco pessoas foram presas acusadas do crime o secretário municipal da Segurança, Álvaro Domingues Neto, e mais quatro guardas municipais. Eles teriam sido responsáveis por expulsar moradores de rua de Paranaguá, alguns deles trazidos à força para Curitiba. Como ainda há denunciados que não foram presos, teme-se que as pessoas que conseguiram voltar a Paranaguá sejam alvo de represálias.
Em entrevista coletiva concedida nesta quarta-feira (11), na sede da OAB Paraná, o vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos, Marino Galvão, disse que os relatórios produzidos por autoridades do município, assim como o decreto judicial de prisão preventiva, indicam que a segurança dos moradores de rua está ameaçada. No decreto, o juiz Alceu Martins Ricci Filho considera que, sendo as vítimas pessoas hipossuficientes, frágeis e desamparadas, podem a qualquer momento ser constrangidas pelo abuso do poder e autoridade de que estão revestidos os indiciados.
Se ainda há denunciados por ser presos, eles poderão prejudicar os moradores de rua, afirma o advogado Marino Galvão. Não só eles, como outras pessoas que também têm interesse, uma vez que nem todos foram denunciados. Segundo o vice-presidente da comissão, a OAB Paraná vai continuar acompanhando as investigações. Algumas visitas devem ser agendadas com autoridades vinculadas ao processo. Segundo Marino Galvão, a comissão pretende pedir à Prefeitura de Paranaguá informações sobre as providências que podem ser tomadas em relação ao caso.
O coordenador da Pastoral Rodoviária de Paranaguá, padre Adelir Antônio de Carli, principal responsável por denunciar a expulsão dos moradores de rua da cidade, também esteve presente na entrevista coletiva à imprensa. Ele disse que não há como negar que o fato aconteceu. Chegaram a levar os moradores até com microônibus para Registro, largaram na beira da BR, em noite de chuva, trouxeram para Curitiba várias vezes, afirma o padre Adelir de Carli. O processo é rotina, tanto é que temos registros até agosto, meses depois de o caso ter sido denunciado.