A abertura da Conferência Livre de Segurança Pública, promovida em conjunto pela OAB Paraná, Tribunal de Justiça do Paraná e Ministério Público do Paraná, contou com a presença de representantes das três instituições do sistema de justiça na abertura que aconteceu na noite de terça-feira (28), no auditório do MP. O promotor público da Bahia, Geder Luiz Rocha Gomes, fez a palestra de abertura sobre o tema Segurança Pública no Brasil: um campo de desafio. O presidente da OAB Paraná, Alberto de Paula Machado, destacou em seu discurso, que o problema da segurança pública no Brasil é gravíssimo e de que faltam políticas públicas eficientes para o seu combate. “As políticas públicas eficientes devem envolver ações em relação à moradia, para a erradicação de favelas, ações relativas a educação, para afastar os menores do crime, e ações de segurança propriamente dita, com melhor aparelhamento das forças policiais e investimentos no sistema carcerário”, disse Machado. O procurador-geral do estado, Olympio de Sá Sotto Maior Neto, representou o MP, e o desembargador Jonny de Jesus Campos Marques representou o TJ-PR na abertura da conferência. Cerca de 80 pessoas estiveram presentes na solenidade de abertura.
Nesta quarta-feira (29), a Conferência tem continuidade com a realização de mesas redondas e grupos de estudos na sede da OAB Paraná, quando será redigido o documento final da conferência livre que será encaminhado para 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública, promovida pelo Ministério da Justiça, em Brasília, no período de 27 a 30 de agosto.
Confira a programação da Conferência Livre de Segurança Pública:
29 de julho
Auditório da sede da OAB Paraná (Rua Brasilino Moura, 253, bairro Ahú)
9h
Mesa redonda sobre o eixo: “Prevenção social do crime e das violências e construção da cultura de paz”
TJ-PR: Juíza Substituta em Segundo Grau Denise Hammerschmidt
MP-PR: Procurador de Justiça Gilberto Giacoia
OAB-PR: Advogada e Conselheira Estadual Priscilla Placha
10h30
Mesa redonda sobre o eixo: “Repressão qualificada da criminalidade”
TJ-PR: Juiz Substituto em Segundo Grau José Laurindo de Souza Netto
MP-PR: Promotor de Justiça Fábio José Guaragni
OAB-PR: Advogado Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
14 horas
Mesa redonda sobre o eixo: “Diretrizes para o sistema penitenciário”
TJ-PR: Juíza de Direito da Vara de Execuções Penais e Corregedoria dos Presídios da Comarca de Guarapuava, Christine Kampmann Bittencourt
MP-PR: Promotora de Justiça do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminais, Júri e de Execuções Penais, Maria Esperia Costa Moura
OAB-PR: Advogado Cleverson Marinho Teixeira
15h30
Grupos de trabalho simultâneos:
“Prevenção social do crime e das violências e construção da cultura de paz”
“Repressão qualificada da criminalidade”
“Diretrizes para o sistema penitenciário”
Os participantes reunirão sugestões sobre os três eixos temáticos para redação do documento final da conferência livre que será encaminhado à 1.ª Conferência Nacional de Segurança Pública.