Uma solenidade na Sala de Atos da presidência do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), no final da tarde de quarta-feira (27), marcou o encerramento dos trabalhos do Mutirão Carcerário – Justiça nos Bairros, realizado no período de 20 a 27 de março, no Centro Estadual de Educação Básica de Jovens e Adultos (Ceebja), em Piraquara. Durante o Mutirão foram analisados 2.063 pedidos de benefícios de detentos do sistema prisional do Paraná – incluindo delegacias de polícia de Curitiba e Região Metropolitana – em trâmite na 1ª, 2ª e 3ª Varas de Execução Penal de Curitiba. Foram julgados 1.175 pedidos, sendo 937 deferidos e 238 indeferidos. A Justiça expediu 267 alvarás de soltura, 217 progressões para o regime semiaberto e 462 comutações e remissões de pena, e indultos. O mutirão foi coordenado pelos juízes das Varas de Execuções Penais, Eduardo Lino Bueno Fagundes Júnior e Moacir Antonio Dala Costa.
Durante o encerramento, quando foi apresentado um balanço dos resultados obtidos durante o Mutirão, o juiz Eduardo Fagundes destacou: “Hoje coletamos as informações imediatamente, o que nos permite acessar os dados necessários para fins de instrução do pedido de benefício dos presos. É preciso inovar e abandonar a mentalidade burocrática do método tradicional que ainda possui setores estanques, o que dificulta reunir os documentos indispensáveis para acelerar o reconhecimento do direito das pessoas encarceradas. Basta ver que no mesmo período desse Mutirão, as nove Varas de Execução Penal existentes no interior do Estado julgaram apenas 30 pedidos de beneficio que importam em soltura”, frisou Eduardo Fagundes Junior. A Secretária da Justiça do Paraná, Maria Tereza Uille Gomes agradeceu a sensibilidade do Judiciário Paranaense e ressaltou que no início dos trabalhos ainda em 2011 o Paraná ocupava penúltimo lugar em oferecimento de vagas no programa oficial do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Começar de Novo e, atualmente, ocupa o primeiro lugar.
Segundo o Procurador-Geral de Justiça, Gilberto Giacoia, “o esforço na otimização e humanização no processo de execução penal é o objetivo comum dos atores do sistema de justiça no qual se insere o Ministério Público e, portanto, coloca-se a serviço dos melhores propósitos de aperfeiçoamento do sistema penitenciário paranaense”.
O presidente do TJ, desembargador Clayton Camargo afirmou que o resultado positivo do mutirão é fruto do espírito de união e de esforços de pessoas de vários órgãos de Estado e de Governo dispostas a trabalhar para assegurar os direitos das pessoas apenadas. “O Mutirão Carcerário encerra um sentido que pode ser resumido na seguinte expressão: trabalhar para garantir os direitos humanos”, concluiu o presidente.
Também estiveram envolvidos no Mutirão, juntamente com os juízes da VEP e a Secretaria de Justiça, 32 funcionários das três Varas de Execução Penal, a desembargadora Joeci Machado Camargo, a promotora de justiça Criminal, Marla de Freitas Blanchete, o Conselho Penitenciário do Paraná (COPEN) e a OAB Paraná.
A conselheira da OAB Paraná, coordenadora do projeto OAB Cidadania e presidente da Comissão de Estabelecimentos Prisionais, Lucia Maria Beloni Corrêa Dias esteve presente no anúncio do resultado do Mutirão. Também compareceram o diretor do Departamento de Execução Penal (DEPEN), Mauricio Kuehne; o presidente do Conselho Penitenciário (COPEN), Dálio Zippin Filho; o subdefensor Público Geral do Paraná, Osni Batista Padilha; o diretor-geral e chefe de gabinete da SEJU, respectivamente, Leonildo Grota e Luciana Lepri, entre outras autoridades.
Fonte: Com informações da AENotícias e Assessoria de Imprensa do TJ-PR
Foto: Solenidade de encerramento do Mutirão Carcerário – Antonio Costa/ ANPr