A Semana Nacional pela Conciliação – Meta 2, estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que acontece durante os dias 14 e 19 de setembro em todo o Brasil, começa na segunda-feira (14), com solenidades em capitais das cinco regiões do país. No Sul, a cerimônia acontece em Curitiba, na sede do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ), com a presença do corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, do presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Vilson Darós, do coordenador do Sistema de Conciliação da 4ª Região, desembargador federal Álvaro Junqueira, da conselheira do CNJ Morgana Richa, presidente da comissão que coordena o Movimento Nacional pela Conciliação, do presidente do TJ, desembargador Carlos Hoffmann, da presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, desembargadora Rosalie Michaele Bacila Batista e do presidente da OAB Paraná, Alberto de Paula Machado. A solenidade acontece às 9h, no plenário do TJ, no 12º andar do prédio anexo ao Palácio da Justiça.
Entre os dias 14 e 18 de setembro, todo o Judiciário brasileiro estará voltado para obter acordos para acelerar a solução de processos que entraram na Justiça até 2005, o que constitui a chamada Meta 2 do CNJ. No Paraná devem acontecer um total de 2.500 audiências durante a Semana de Conciliação.
Justiça Estadual
A desembargadora Lélia Samardã do TJ-PR, coordenadora da Semana da Conciliação no âmbito da Justiça Estadual, informou que estão previstas na semana de 14 a 19 de setembro, 1.356 audiências no Juízo de 1º Grau e 360 audiências no Juízo de 2º Grau. “O Departamento Judiciário nos informou que em 2º Grau existem 555 processos dentro da Meta 2, pendentes de apreciação”, disse a desembargadora. No 1º Grau são mais de 43 mil processos, conforme levantamento preliminar do TJ-PR. Conforme informações do site do CNJ, até dezembro de 2008, o TJ-PR tinha 181.565 processos anteriores a 2006 sem julgamento. Desses, até o mês de agosto, 27.290 foram julgados (15% do total). Ainda estão pendentes de julgamento 154.275 processos.
Justiça Federal
Na Justiça Federal do Paraná serão realizadas 283 audiências de conciliação. Somente em Curitiba, haverá tentativas de acordo em 137 processos em matérias previdenciárias, do sistema financeiro de habitação, execuções fiscais e questões ambientais. O maior número de audiências está concentrado na Vara do Sistema Financeiro de Habitação, onde estão previstas 53 conciliações. Participam também as Varas Federais Cíveis, de Execuções Fiscais, Ambiental e Previdenciária de Curitiba. No interior, serão 146 audiências nas subseções de Campo Mourão (questões tributárias), Foz do Iguaçu (habitação), Francisco Beltrão (contratos bancários), Jacarezinho (questões previdenciárias e direito administrativo), Londrina (execuções fiscais e habitação), Pato Branco (execuções fiscais) e Umuarama (desapropriações, contratos bancários e habitação). As audiências de conciliação no âmbito da Justiça Federal envolvem a Fazenda Nacional, União Federal, Caixa Econômica Federal, INSS, Universidade Federal do Paraná, Ministério Público Federal e Ibama.
Justiça do Trabalho
No Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR), tramitam cerca de 500 processos protocolados nas Varas do Trabalho até dezembro de 2005, sendo metade na capital. Conforme informações da assessoria de imprensa do TRT9, os números são atualizados e reduzidos diariamente, uma vez que os juízes estão trabalhando para que esses processos sejam solucionados. No segundo grau de jurisdição (Tribunal), a Meta 2 já está integralmente cumprida, pois não há processos anteriores a 2005. Durante a semana de 14 a 19 de setembro, as audiências de acordo ocorrerão nas 83 Varas do Trabalho de todo o Estado, conforme agenda de cada unidade.