Visando debater questões relevantes e atuais do ramo imobiliário, a Comissão de Direito Imobiliário da OAB Paraná, presidida pelo advogado Giuliano Ferreira da Costa Gobbo, promove o II Seminário de Direito Imobiliário. O evento vai acontecer nesta quarta (24) e quinta-feira (25), a partir das 9 horas, na sede da Seccional, em Curitiba.
O presidente da Comissão explica que o evento foi organizado com debates sobre as principais questões na área em todo país, como plano diretor da cidade, as dúvidas no momento de fechar um contrato, as ações do Ministério Público do Trabalho (MPT) referentes a terceirização e o trabalho escravo na construção civil, o registro imobiliário eletrônico, entre outros.
“Acreditamos que teremos debates profícuos para o setor neste momento, pois são temas em discussão hoje no país e teremos as autoridades no assunto aqui, como o Ricardo Coelho, presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, que vai falar sobre o início do registro imobiliário eletrônico, que está começando agora”, exemplificou Gobbo. A judicialização do setor, que tem tido alta no número de ações principalmente em situações de atraso na obra e comissões de corretagem, serão abordadas pelo advogado Luciano Mollica, especialista na área.
"Também teremos um painel sobre o Plano Diretor de Curitiba, a prefeitura tem feito audiências públicas, queremos saber o que a prefeitura pensa sobre isso, o que pensa em alterar. São todos temas bastante questionados, que tem gerado muitas dúvidas”, comentou.
O evento ainda vai contar com participação do presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB Rio de Janeiro, José Ricardo Pereira Lira; de um representante do Instituto Brasileiro de Direito da Construção (IBDIC), Ricardo Campelo; do desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná, Roberto Portugal Bacellar; do procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho da 9ª Região, Gláucio Araújo de Oliveira, entre outros.
A realização do seminário conta com patrocínio da Hafil Inc., do Paraná Banco, da Imobiliário Confronto, da Imobiliária Razão, da Partilha Empreendimentos Imobiliários e da Portofino. Os interessados poderão se inscrever na hora se ainda houver vagas. Confira a programação completa:
II Seminário de Direito Imobiliário
24 de setembro (quarta-feira)
9h – Abertura
10h- Registro imobiliário no Brasil e suas atualidades – Registro Eletrônico com Ricardo Coelho, presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB)
14h – Estruturação de Empreendimento Multi-Uso – José Ricardo Pereira Lira, presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB Rio de Janeiro
15h – Aspecto Prático-Jurídico da Securitização Imobiliária – Leandro Issaka
16h30 – Duo diligence imobiliária e a segurança jurídica para o adquirente de imóvel – Luciano Mollica
25 de setembro (quinta-feira)
9h – Prefeitura Municipal de Curitiba- Plano Diretor
Sérgio Póvoa Pires
Cinthia Gomes Dias
Alberto Paranhos
11h – As titularidades no direito imobiliário e os desafios da pós-modernidade – desembargador Roberto Portugal Bacellar
14h – Terceirização e Trabalho escravo na Construção Civil – procurador-chefe do MPT Gláucio Araújo de Oliveira
15h – Aspectos jurídicos da norma de desempenho – Ricardo Campelo
16h30 – Crédito imobiliário e programa Minha Casa Minha Vida – Sebastião Barza