As tendências atuais do controle de constitucionalidade, bem como a mediação de conflitos coletivos, políticas públicas e direitos fundamentais, foram debatidas na OAB Paraná, na noite de terça-feira (29), durante o seminário “Direitos fundamentais, mediação de conflitos e controle da constitucionalidade”, promovido pela Escola Superior de Advocacia (ESA).
Os temas foram abordados pelos advogados especialistas em Direito Constitucional Clèmerson Merlin Clève, Luciane Moessa de Souza e Daniel Wunder Hachem. Após o debate os palestrantes participaram da sessão de autógrafos dos livros “O direito e os direitos: elementos para uma crítica do direito contemporâneo (3ª ed.)” e “ Para uma dogmática constitucional emancipatória” do professor Titular de Direito Constitucional da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e da UniBrasil, Clèmerson Merlin Clève; “Mandado de injunção e direitos fundamentais” e “ Princípio constitucional da supremacia do interesse público”, do professor de Teoria do Estado e de Direito Constitucional da UFPR e da UniBrasil, Daniel Wunder Hachem; e “Meios consensuais de solução de conflitos envolvendo entes públicos: negociação, conciliação e mediação de conflitos na esfera administrativa e judicial” e “Mediação de conflitos coletivos: a aplicação dos meios consensuais à solução de controvérsias que envolvem políticas públicas de concretização de direitos fundamentais”, da procuradora do Banco Central do Brasil e professora de Direito Constitucional da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro, Luciane Moessa de Souza.
A secretária-geral adjunta da OAB Paraná, Juliana Colle Bretas; o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados (CAA-PR) da Seccionalo, José Augusto Araújo de Noronha e a secretária-geral da CAA, Maria Regina Zarate Nissel participaram da abertura do seminário que aconteceu no auditório da Seccional .
Foto: Daniel Wunder Hachem, Clemerson Marlin Cleve e Luciane Moessa de Souza durante o Seminário