O Plenário do Senado Federal aprovou em sessão na noite de terça-feira (30) os nomes dos advogados Adilson Gurgel de Castro e Almino Afonso Fernandes, indicados pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Em uma sessão tumultuada, o Plenário aprovou cinco nomes e rejeitou dois: o do procurador Nicolao Dino de Castro, indicado para recondução, e o nome do promotor de Justiça, Diaulas Costa Ribeiro. Após as rejeições, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), fez uma intervenção, lamentando que os senadores estivessem manifestando, nas votações, um protesto "contra a atuação do Ministério Público mais desregrado". Para Demóstenes, os senadores não tinham nada contra os nomes rejeitados, que ele afirmou serem juristas respeitados no Ministério Público.
Diante do protesto de vários senadores, chegou a ser solicitada por escrito uma segunda votação para o procurador Nicolao, que não chegou a ser votada na noite de terça. Ante os novos protestos, pela rejeição de Diaulas, o senador Marconi Perillo, que presidia a sessão, decidiu anular a votação e convocou outra imediatamente. Na segunda votação, o nome do promotor do DF foi novamente rejeitado. Perillo decidiu então encerrar as votações do dia, adiando inclusive a votação do requerimento dos líderes que pede nova votação para o nome do procurador Nicolao Dino.
Dos 12 nomes encaminhados ao Senado para o CNMP, cinco foram aprovados, dois rejeitados e os outros cinco constam da ordem do dia desta quarta-feira (1º). Foram aprovados os nomes do desembargador Sérgio Feltrin Corrêa, dos advogados Adilson Gurgel de Castro e Almino Afonso Fernandes e das procuradoras Sandra Lia Simon e Maria Ester Henrique Tavares. Além dos outros indicados para o CNMP, o Plenário deve votar os nomes de 11 indicados para o Conselho Nacional de Justiça, apresentados por tribunais superiores, pela Procuradoria Geral da República e pela Ordem dos Advogados do Brasil. Todos eles já foram sabatinados pela CCJ e tiveram as indicações aprovadas. Os nomes aprovados no Senado seguem para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Fonte: Agência Senado e Conselho Federal