O senador paranaense Sérgio Souza participou, na manhã desta sexta-feira (30), da reunião da Comissão de Direito Eleitoral da OAB Paraná, presidida pelo advogado Julio Jacob Junior. O presidente da OAB Paraná, Juliano Breda, também participou da reunião. O senador veio à Seccional colher sugestões da advocacia paranaense para o Projeto de Lei do Senado -PLS 441/2012 e a Proposta de Emenda Constitucional -PEC 31 que estão na pauta de votação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, da próxima quarta-feira (4). A PLS 441/2011 é a chamada minirreforma eleitoral (leia mais) e a PEC 31 propõe alterações na forma de escolha dos membros dos Tribunais Regionais Eleitorais (clique aqui).
“É sempre importante ouvir a Ordem. Soube da reunião e vim aqui falar um pouco de como estão as discussões no Senado e dessas votações na CCJ previstas para a próxima semana”, comentou Sérgio Souza. Com relação à PEC 31, Souza disse que vai apresentar uma emenda sugerindo mais um advogado e mais um juiz na composição dos TREs.
Quanto a uma proposta de reforma política, o senador disse que estão ocorrendo muitas conversas no Congresso Nacional, mas a estrutura não deve mudar. Questionado pelo presidente da Seccional sobre mudanças com relação ao financiamento de campanha, coligações e voto obrigatório, Sérgio Souza disse que nada disso deve mudar. Conforme o senador, o que está em discussão são questões como alteração de prazo para entrega de atas de convenções, regulamentação de propagandas, restrições de propaganda dentro de propriedade privada, propaganda em rádio e TV e prazo para entrega de obras em ano de eleição.
“Essa movimentação das ruas tem que ser bem debatida. É um momento propício para discutir reformas. Mas uma reforma política de forma mais profunda só vai acontecer quando se compor um congresso com este compromisso”, disse o senador. Na opinião de Sérgio Souza, as próximas eleições serão de cidadãos mais conscientes, devido à grande mobilização que vem acontecendo em todo Brasil. “Entendo que essa voz das ruas reflete a indignação das pessoas, principalmente com a qualidade dos serviços, da infraestrutura”, comentou o senador.
Conforme o vice-presidente da Comissão da Seccional, advogado Leandro Souza Rosa, a comissão já vinha discutindo propostas e sugestões sobre projetos de lei para reforma política e eleitoral. As propostas agora serão somadas e enviadas ao senador.