Londrina sedia a partir desta terça-feira (11) até a quinta-feira (13), o III Simpósio do Consumidor, com o tema “Atualização do CDC”. O evento é realizado pela OAB Londrina, por meio da Comissão de Direito do Consumidor. Toda a programação vai acontecer no auditório da OAB (Rua Parigot de Souza, 311), a partir das 18h30.
O Simpósio será aberto pelo presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), desembargador Miguel Kfouri Neto, que discorrerá sobre o tema “Responsabilidade Civil dos Médicos e Hospitais”. Na mesma noite, serão realizadas as palestras “Superendividamento do Consumidor no novo CDC”, por Clarissa Costa de Lima, juíza do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) e presidente do BRASILCON; e “O Superendividamento do Consumidor e o projeto piloto do TJ-RS”, por Karen Bertoncello, juíza no TJ-RS e Coordenadora do Centro de Pesquisa da Escola Superior da Magistratura (AJURIS) na área de Direito do Consumidor.
Na quarta-feira (12), os trabalhos serão abertos com palestra do advogado Marcos Dessaune, que abordará o tema de seu livro “Desvio Produtivo do Consumidor”. Constam na programação do dia 12 também palestras sobre “Sanções administrativas no direito do consumidor”, por Vitor Morais de Andrade (advogado e autor do livro “Sanções Administrativas no Código de Defesa ao Consumidor”); e “Aplicação do CDC nos Contratos de Planos de Saúde”, que será abordado pelo juiz de Londrina José Ricardo Alvarez Vianna, doutorando pela Universidade de Lisboa.
Outras três palestras serão realizadas na última noite do evento, começando pelo tema “Práticas e Cláusulas Abusivas na jurisprudência do STJ”, abordado por Bruno Miragem, advogado e diretor adjunto da Revista de Direito do Consumidor; “Contratos Eletrônicos no novo Código”, por Walter Moura, advogado e 1º vice-presidente do BRASILCON/DF; e “A Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo”, por Sergio Cavalieri Filho, desembargador aposentado, ex-presidente do TJ do Rio de Janeiro.
Fonte: OAB Londrina