Um grande número de participantes marcou o primeiro dia de realização do III Simpósio Paranaense de Direito de Família Contemporâneo, promovido pela seção Paraná do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFam), no auditório da OAB Paraná. O diretor tesoureiro da Seccional, Guilherme Kloss Neto, o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados, José Augusto Araújo de Noronha e a diretora do IBDFam Paraná, a advogada Adriana Hapner abriram o evento. “Nossa ideia era discutir diversos pontos de vista sobre a mesma questão. Fazem parte dos temas de nosso simpósio assuntos perninentes a escrituras públicas, união estável em seus aspectos notariais e registrais e o contrato da união estável homoafetiva”, explicou Adriana Hapner.
O vice-presidente da Anoreg-PR, Angelo Volpi Neto, abriu o ciclo de palestras da noite falando sobre “Aspectos práticos da escritura pública”. Segundo o especialista, a sanção da Lei 11.441/07, que possibilita a realização de inventário, partilha, separação consensual e divórcio consensual por via administrativa, deu mais celeridade a processos judiciários da área. “Nossos clientes estão satisfeitos com o novo processo. Embora muitos casos ainda sejam decididos judicialmente, a grande maioria é resolvida em cartórios, com consenso das partes envolvidas”, explicou. Após a palestra de abertura, o advogado Walter Ceneviva tratou do tema “Abordagens Pertinentes à lei 11.441/07”.
O diretor na região Sul do IBDFam, Luiz Edson Fachin, falou sobre “Pensamento Crítico do Direito Civil Brasileiro e as Perspectivas do Direito de Família”; e o advogado Gustavo Tepedino discorreu sobre “Sucessão do cônjuge e do companheiro na jurisprudência do STJ”. Ainda na noite de abertura aconteceu o lançamento do livro Pensamento Crítico do Direito Civil Brasileiro”, coordenado pelos professores Gustavo Tepedino e Luiz Edson Fachin.
O evento continua nesta quinta-feira (16), a partir das 18h30, com palestras dos juristas José Fernando Simão (SP), Zeno Veloso (PA), Ricardo Augusto de Leão (PR), Fernando Abreu Costa Junior (PR), Maria Helena de Souza (PR) e Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk (PR) como debatedor.
Foto: Bebel Ritzmann