Alguns critérios e forma de atuação do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, estiveram entre os temas debatidos durante as palestras que aconteceram na manhã desta sexta-feira (20), na programação do 1º Congresso de Propriedade Intelectual, promovido pela Comissão de Propriedade Intelectual da OAB Paraná.
Na palestra “Propriedade Intelectual no século XXI”, o advogado Denis Borges Barbosa, comentou sobre a ideia originária da propriedade intelectual que surgiu como sistema produtivo industrial nacional, na Europa, na Idade Média. “Surge de um movimento nacional de afirmação, como sistema nacionalista e desenvolvimentista, não globalizado. O problema do século XXI é que a propriedade intelectual não tem atuado mais neste sentido. O INPI está mais preocupado em atender o proprietário de patente do que o desenvolvimento nacional”, afirmou o palestrante, entre outros pontos.
Na palestra “Marcas Notórias”, a advogada Maite Moro, comentou que a atuação do INPI nem sempre condiz com a realidade, em especial no processo de reconhecimento das marcas notórias, pois o processo parte de uma lista elaborada a partir do cadastro do INPI e nem sempre as empresas, marcas, estão neste sistema, por diversas razões.
O vice-presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, acompanhou a primeira palestra realizada nesta sexta-feira (20). O presidente da Comissão de Propriedade Intelectual da Seccional, Fernando Previdi Motta, presidiu as duas palestras. O presidente da Comissão de Assuntos Culturais da OAB Paraná, Luiz Gustavo Vardanega Vidal Pinto, também participou dos debates nesta manhã. Confira o que ainda está programado do 1º Congresso de Propriedade Intelectual que será encerrado nesta sexta-feira:
PAINEL 5 – 13h30 às 15h
Tema: Desafios da Proteção da Marca
Painelista: Pedro Barbosa
PAINEL 6 – 13h30 às 15h
Tema: Gestão de Propriedade Intelectual e Universidades e Techcities
Painelistas: Caroline Villarroel e Rawlinson Peter Terrabuio
PAINEL 7 – 15h30 às 17h
Tema: Direito Digital
Painelista: Hélio Augusto Camargo de Abreu
PAINEL 8 – 15h30 às 17h
Tema: Conflitos entre Marcas e Nomes Empresariais
Painelista: Fernando Previdi Motta e Marcus Vinicius Tadeu Pereira