Novos cursos de aperfeiçoamento para os profissionais de advocacia ofertados pela Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB Paraná vão abordar direito eleitoral e direito ambiental.
O sistema eleitoral brasileiro, a interpretação e hierarquização da legislação eleitoral e os direitos políticos ativos e passivos serão amplamente debatidos na OAB Paraná durante o curso “Direito Eleitoral: Propaganda Política e Direito Partidário”, promivodo pela Escola Superior de Advocacia (ESA) nos dias 16, 17, 18, 23 e 24 de abril.
O curso será ministrado pelo advogado especialista em Direito Eleitoral, Direito Militar e Direito Público, advogado Rogério Carlos Born. Na ementa do curso estão previstos temas como propaganda política, veículos, vedações, sanções decorrentes da violação, modalidades, publicidade institucional, propaganda intrapartidária, propaganda partidária, pesquisas e testes pré-eleitorais, pedido de direito de resposta, representações e reclamações e reforma partidária. Os cinco encontros serão realizados pela manhã, das 9h às 12h. O investimento é de R$ 120. As vagas são limitadas.
Nos dias 18, 23, 25 de abril e 02 de maio a ESA promove o curso “O novo Código Florestal e as Áreas de Reserva Legal e Preservação Permanente”, onde o polêmico tema será abordado detalhadamente, incluindo a concepção histórica, objetivos e finalidades, evolução legal, modalidades, detalhes técnicos e práticos.
O curso ministrado pelo diretor de Mudanças Climáticas do Instituto Idéia Ambiental e da empresa Index Ambiental, advogado e engenheiro florestal, Marcelo Leoni Schmid, terá como foco principal a análise da situação da reserva legal e das áreas de preservação permanente sob a luz do novo Código Florestal. O especialista trará exemplos práticos e reais, as vantagens, desvantagens, riscos e oportunidades da nova lei em relação aos aspectos ambientais, sociais e econômicos. Os encontros serão realizados das 19h às 22h, na sede da OAB Paraná. O investimento é de R$100,00. As vagas são limitadas. Mais informações sobre os cursos, clique aqui