O Supremo Tribunal Federal assinou um protocolo de intenções com os poderes judiciários dos quatro países que compõem o bloco político conhecido como BRIC – Brasil, Rússia, Índia e China. O protocolo de intenções foi assinado durante a viagem oficial à Rússia do presidente do STF, o ministro Gilmar Mendes, e o vice-presidente , ministro Cezar Peluso, trouxeram da viagem oficial à Rússia, ocorrida na semana passada. O documento é um acordo do Supremo Tribunal Federal (STF), do Supremo Tribunal da Federação da Rússia, do Supremo Tribunal da Índia e do Tribunal Popular Supremo da China, representados por seus presidentes: Gilmar Mendes, Viatcheslav Mickhailovich Lebedev, Konakuppakatil Gopinathan Balakrishnan e Wang Shengjun, respectivamente.
O protocolo frisa a vontade dos quatro países desenvolverem ações, programas e instrumentos para informação e cooperação entre as cortes supremas. A intenção é aprofundar o estado democrático de direito, o respeito aos direitos humanos e a independência judicial. Essa aproximação entre os judiciários do Brasil, Rússia, Índia e China deve ocorrer por meio de conferências, seminários e outros encontros técnicos e acadêmicos nos quais serão discutidos direitos humanos, acesso à Justiça, soluções alternativas de controvérsias, proteção de menores, entre outros temas.
Fonte: Assessoria de Imprensa do STF