O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) transferiram para esta segunda-feira (31) o feriado referente ao Dia do Servidor Público. Por essa razão, nesta segunda-feira e nos dias 1º e 2 de novembro não haverá expediente no STF e nem no STJ. A determinação, no caso do STF, consta da Portaria nº 241, assinada pelo diretor-geral do STF, Alcides Diniz. Já no caso do STJ, consta da Portaria 298, de 19 de setembro de 2011, publicada no Diário da Justiça eletrônico de 21 de setembro de 2011, e obedece ao disposto no artigo 81, parágrafo 2º, inciso IV, do Regimento Interno do STJ. Os prazos processuais que devam iniciar-se ou completar-se nesses dias ficam prorrogados, automaticamente, para o dia útil seguinte, 3 de novembro, quinta-feira, quando será retomado o expediente normal.
Fonte: Conselho Federal