Após pedido da OAB Nacional e do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), o Supremo Tribunal Federal (STF) reviu decisão anterior e aumentou a altura da tribuna dos advogados na corte. Agora, os profissionais a serviço da cidadania voltam ao mesmo patamar dos ministros da Suprema Corte do procurador-geral da República. Após reforma, a tribuna contará também com rampa de acessibilidade, para advogados com dificuldades de locomoção.
“O advogado terá a mesma altura dos ministros do STF e do procurador-geral da República. Essa decisão guarda um simbólico reconhecimento do presidente da Suprema Corte, Ricardo Lewandowski, à relevância da advocacia, que não está hierarquciamente inferior às demais funções essenciais à Justiça”, afirmou o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho.
“É uma grande conquista para a advocacia, que precisa ter suas prerrogativas respeitadas. Quando vai ao STF, o advogado está defendendo os direitos da sociedade brasileira. A OAB, como voz constitucional do cidadão, está sempre vigilante para que não haja desrespeito na prestação jurisdicional”, completou.
A tribuna do advogado, usada para sustentações orais em julgamentos da Suprema Corte, volta à altura de direito já na sessão desta quarta-feira (17). A requisição para mudança foi feita pela OAB e pelo presidente do Instituido dos Advogados Brasileiros, Técio Lins e Silva, na posse da nova presidência do STF, na semana passada, quando tomaram posse Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia (vice-presidente).
Fonte: Conselho Federal