O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, oficializou a abertura da vaga no Tribunal para membro da advocacia pelo quinto constitucional na terça-feira (27/4). Asfor Rocha entregou pessoalmente o ofício em visita ao presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante. A vaga foi aberta com a aposentadoria do ministro Nilson Naves. Na ocasião, o presidente do STJ também entregou Termo de Compromisso a ser assinado pelos candidatos à vaga de ministro, em que o candidato se compromete a fixar domicílio pessoal e familiar em Brasília. Para preencher a vaga, a OAB terá de encaminhar ao STJ lista sêxtupla com nome e data de nascimento dos concorrentes, organizada por ordem de antiguidade e com os requisitos constitucionais.
Após receber o presidente e decano do STJ, Ophri Cavalcante, afirmou que "a sua vinda ao Conselho Federal da OAB, para trazer a lista de vaga destinada a advogado naquela Corte, demonstra que a importância do Quinto Constitucional é reafirmada". Para ele, a visita significou também "o reconhecimento da relevância da advocacia para o próprio STJ – no qual ela preenche 10% do quórum, o que é um número significativo – e, por isso mesmo, precisamos ter critério e muita tranquilidade para escolher os melhores nomes, a fim de que possamos ter uma advocacia muito boa representando o Quinto Constitucional". Durante a visita, o ministro Cesar Asfor Rocha entregou pessoalmente a Ophir Cavalcante a comunicação da abertura de vaga de ministro na cota do chamado Quinto Constitucional da advocacia. Da reunião participaram também o secretário-geral do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, e o diretor tesoureiro da entidade, Miguel Cançado
Fonte: Conselho Federal