A Comissão de Direitos Humanos da OAB São José dos Pinhais realizou na última quarta-feira (12) uma vistoria na carceragem da Delegacia de Polícia Civil do município e constatou graves problemas nas instalações, inclusive risco de desabamento, conforme apontado em laudo da Defesa Civil. O “Cadeião”, como é conhecido, está localizado no centro da cidade e há muitos anos várias entidades da sociedade civil tentam desativá-lo.
A inspeção foi acompanhada pelo presidente da subseção, Jaiderson Rivarola, e pelo juiz corregedor dos presídios, Augusto Glukzak Junior. Os detentos relataram as situações que enfrentam, como insalubridade, más condições de higiene e superlotação. Com a última rebelião houve a destruição de várias celas e a maioria dos presos foi transferida, mas ficaram 39 em um local que comporta apenas quatro. Entre eles há presos condenados e um soropositivo.
A OAB São José encaminhou a documentação para a Comissão Estadual de Direitos Humanos da OAB Paraná, que também acompanha a situação. São relatórios da Defesa Civil e da Vigilância Sanitária, laudo do Instituto de Criminalística, despacho da Defensoria Pública e recomendação do Ministérios Públicos, todos apontando para o estado de calamidade em que se encontra a carceragem. O laudo da Defesa Civil confirma que a parte interna da carceragem não apresenta condições mínimas de ocupação e que parte das lajes apresentam rachaduras, com risco de desabar.
A Comissão de Direitos Humanos esteve representada pelos advogados Monique Piovezan, Rodrigo de Oliveira e Catharine Barreto. Para a presidente da comissão, a advogada Solange Stunder, o Estado deve reconhecer a interdição da cadeia, encaminhar os presos para outro local e demolir o prédio. “A demolição é necessária ou em poucos dias o local estará lotado novamente. A atual situação viola os direitos humanos não somente dos presos custodiados, mas também de todos os servidores”, afirmou.
A Subseção integra como “Amicus Curiae“ a Ação Civil Pública que pediu a desativação da carceragem e participa ativamente do pedido de construção da nova delegacia, em outro local, cujo terreno foi doado pelo município. Outras entidades da sociedade civil, como a associação comercial, também estão mobilizadas. O presidente da OAB São José, Jaiderson Rivarola, lembrou que a desativação é esperada desde 2006, após a construção do Centro de Detenção no Guatupê, oportunidade em que foram prometidas vagas para São José, caso os vereadores aprovassem a construção.
Com informações da OAB São José dos Pinhais