O vice-presidente da OAB Paraná, Fernando Deneka, participou nesta terça-feira (9) da assinatura do Acordo de Cooperação para o Juízo 100% Digital, proposto pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR). A medida atende à Recomendação 104/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e prevê a possibilidade de que todos os...
OAB-PR e TRE-PR fazem balanço positivo das Jornadas de Direito Eleitoral promovidas em parceria
Nesta quarta-feira (28/9), a presidente da OAB Paraná, Marilena Winter, e o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), desembargador Wellington Emanuel Coimbra de Moura, se reuniram para fazer um balanço das ações promovidas em conjunto pelas duas instituições, com a celebração do termo de cooperação técnica, em agosto....
Convênio INSS Digital OAB-INSS é renovado
Por meio de um termo aditivo, acaba de ser renovado o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) celebrado entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a OAB Paraná, pelo qual o processo eletrônico foi implantado em 2017 com o nome de INSS Digital. O Paraná foi a terceira unidade...
TJ disponibiliza R$ 600 milhões para pagamento de acordos em precatórios
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) informa que está aberta na Procuradoria-Geral do Estado (PGE-PR) a 3ª rodada de conciliação para pagamentos de precatórios. A rodada contempla interessados que aceitem o pagamento com deságio de 40%. Um total de R$ 600 milhões estão disponíveis para pagamentos que envolvam conciliação....