A presidente da OAB Paraná, Marilena Winter, integrou a programação do painel "Justiça Brasileira: sua realidade, seus problemas e possíveis soluções" na VI Semana Edésio Passos, na manhã desta quarta-feira (5/4), no prédio histórico da Universidade Federal do Paraná, no Centro de Curitiba. O advogado e conselheiro estadual da OAB...
STJ retoma julgamento de demanda da OAB por respeito aos honorários previstos no CPC
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma nesta quarta-feira (16/3) o julgamento de recursos especiais em que a OAB requer a fixação dos honorários de sucumbência por apreciação equitativa. A presidente da seccional do Paraná, Marilena Winter, integra a delegação da OAB que foi ao tribunal para...
Justiça Federal comunica redesignação de sessão de instrução e julgamento
Por meio de ofício encaminhado à OAB Paraná, a Justiça Federal no Paraná comunica que o procedimento especial dos crimes de competência do júri nº 5000465-76.2018.4.04.7005/PR teve sua sessão de instrução e julgamento redesignada. O sorteio dos jurados está marcado para o dia 16 de março, às 13 horas, conforme...
OAB Paraná pede que sessões de julgamento do TJ-PR sejam transmitidas por rede social
O presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, assinou nesta quinta-feira um ofício em que solicita ao presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), desembargador Adalberto Xisto Pereira, que as sessões de julgamento da corte sejam transmitidas em streaming, por Youtube ou outra rede social que permita a divulgação em...
Condenado a 15 anos de prisão acusado de assassinar o advogado Bruno dos Santos Mendes
O Tribunal do Júri de Bandeirantes condenou Hércules Xavier de Lima a 15 anos de prisão em regime inicial fechado pela prática do crime de homicídio doloso contra o advogado Bruno dos Santos Mendes. A decisão foi anunciada no final da tarde desta sexta-feira (9), depois de nove horas...
OAB comemora sanção da lei que prevê defesa oral dos pedidos de liminar em mandados de segurança
Foi publicada nesta terça-feira (12) no Diário Oficial da União a lei que permite que advogados façam defesa oral dos pedidos de liminar durante o julgamento dos processos. Com isso, a Lei 13.676/2018, aprovada no dia 16 de maio no Senado Federal, passa a vigorar e sua regra valerá para...
Paraná na expectativa para julgamento que pode liberar instalação do TRF6, na semana que vem
Um julgamento muito esperado pelos paranaenses está marcado para dia 6 de junho no Supremo Tribunal Federal (STF). Os ministros devem analisar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5017, que discute a criação dos novos Tribunais Regionais Federais (TRFs) no Paraná (6ª Região), em Minas Gerais (7ª), na Bahia (8ª)...
OAB Paraná acompanha júri do acusado de matar a advogada Kátia Leite
A OAB Paraná está acompanhando nesta quinta-feira (22/2), no Tribunal do Júri de Curitiba, o julgamento do ex-policial militar Flávio Vasques de Oliveto, acusado pelo homicídio qualificado da advogada Kátia Regina Leite. Ela foi assassinada em 2010 com cinco tiros na cabeça, quando saía de casa, no bairro Boa Vista....