A Comissão de Responsabilidade Civil da OAB Paraná lança na próxima segunda-feira (17), às 19h, uma análise estatística da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. O projeto consolida os resultados dos debates dos grupos de discussão sobre responsabilidade civil na área médica e odontológica, realizado ao longo...
TRT-PR anuncia julgamento de questões jurídicas
O Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR) informa que, na próxima sessão do Pleno, dia 27 de agosto, poderá uniformizar, no julgamento dos Incidentes de Uniformização de Jurisprudência (IUJs), as seguintes questões jurídicas: Danos morais – Caracterização ou não de dano moral pelo mero Transporte de valores em condições...
Evento debate jurisprudência no Novo CPC
A repercussão prática dos julgados de impacto proferidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em dois anos de vigência do CPC/2015 será tema de debate na OAB Paraná, no próximo dia 1º de março (quinta-feira). A jurisprudência no CPC/2015 será abordada pelos juristas José Miguel Garcia Medina (foto), Paulo Osternack...
ESA lança quinta edição da Revista Jurídica
A Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB Paraná disponibilizou para download gratuito a quinta edição de sua Revista Jurídica. A publicação traz artigos sobre as prerrogativas da advocacia dativa, a construção do procedimento arbitral, bens essenciais à atividade da empresa recuperanda, a reforma trabalhista, a garantia constitucional à razoável...