Os desafios para a construção de um novo design jurídico da Liberdade Econômica no Brasil foram o tema explorado pelo procurador do estado e professor Vinícius Klein (UFPR), na palestra magna do III Congresso Paranaense de Direito Empresarial, nesta sexta-feira (25/10), no auditório da OAB Paraná. Para Klein são descabidas...
Análise dos impactos da lei 13.874/19 sobre o direito do trabalho encerra primeiro dia do Congresso da Liberdade Econômica
Uma análise dos impactos da lei 13.874/19 sobre o direito do trabalho encerrou a programação de quinta-feira (17) do I Congresso da Liberdade Econômica. O tema foi abordado pelo desembargador do trabalho Cássio Colombo Filho, pelo advogado Hélio Gomes Coelho Júnior e pelo juiz do trabalho aposentado Manoel Antônio Teixeira...
Lei da Liberdade Econômica traz importantes reflexos para o Direito Tributário, sustentam especialistas
A Lei da Liberdade Econômica (Lei 13.874/2019) diz em seu preâmbulo (artigo 1º, parágrafo 3º) que não se aplica ao Direito Tributário. No I Congresso da Liberdade Econômica, promovido pela OAB Paraná, especialistas demonstraram o contrário – que a lei, embora não trate diretamente da questão, gera importantes reflexos de...
Impactos da liberdade econômica no Direito à Cidade norteiam palestras do I Congresso da Liberdade Econômica
“Liberdade econômica e o Direito à Cidade” foi tema do terceiro painel do I Congresso da Liberdade Econômica, aberto na manhã desta quinta-feira (17) na OAB Paraná. O debate foi conduzido pela presidente da Comissão de Direito à Cidade, Cintia Fernandes, e contou com a participação do economista urbano Alberto...
Desburocratização é pauta do segundo painel do Congresso da Liberdade Econômica
Desburocratização foi tema do segundo painel do I Congresso da Liberdade Econômica, que está sendo realizado na OAB Paraná nesta quinta-feira (17). Os expositores foram Gilson Strechar, Antônio Cláudio de Figueiredo Demeterco e Antonio Berno. Strechar mencionou algumas mudanças bem práticas que vão reduzir a burocracia. Um exemplo é o...
“Poucas legislações têm tanto impacto sobre tão variadas áreas do Direito quanto a de Liberdade Econômica”
"Poucas legislações têm impacto sobre tantas áreas do Direito quanto a de Liberdade Econômica", afirmou Cássio Telles, presidente da OAB Paraná, a quem coube fazer o preâmbulo da conferência de abertura no I Congresso da Liberdade Econômica, aberto na manhã desta quinta-feira (17/10), na sede da OAB Paraná. "Por isso...
Aberto na OAB Paraná o I Congresso de Liberdade Econômica
A Lei 13.874/19 e seus impactos para a atividade produtiva são o tema do I Congresso de Liberdade Econômica, aberto na manhã desta quinta-feira (17/10) na sede da OAB Paraná. "Daqui sairão contribuições para que nosso país se desenvolva respeitando valores destacadamente a dignidade da pessoa humana. Estamos entusiasmados com...
OAB Paraná e ESA promovem I Congresso de Liberdade Econômica
A Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB Paraná promove nos dias 17 e 18 outubro o I Congresso da Liberdade Econômica. O evento, organizado por diversas comissões da OAB Paraná, será realizado na sede da seccional. A conferência de abertura será proferida pelo presidente da seccional, Cássio Lisandro Telles....