Nesta quinta-feira (30/10), das 18h30min às 20h40min, as Comissões de Direito e Liberdade Religiosa (@liberdadereligiosa.oabpr) e de Direito Internacional (@internacional.oabpr) da OAB/PR realizarão o simpósio online “Liberdade religiosa e imigração: fronteiras da fé no Brasil”. Em simbólica alusão ao mês do 80º aniversário da ONU e ao Dia Mundial da...
Comissão de Direito e Liberdade Religiosa apresenta cartilha
Uma cópia da cartilha "Liberdade Religiosa: um guia de seus direitos" foi entregue neste quarta-feira (21/8) ao presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, pelo presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da seccional, Odacyr Carlos Prigol. O material foi produzido com o apoio de inúmeras entidades, entre elas a...
Artigo: A criança, o adolescente, a família e o direto à liberdade religiosa
Na série de artigos preparados pela Comissão da Criança e do Adolescente para marcar os 27 anos do ECA, a ex-presidente da comissão, Maria Christina dos Santos, aborda neste texto o direito à liberdade religiosa como um dos direitos fundamentais inerentes à família e às crianças. A CRIANÇA, O...